Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1942 propriedade do Sr. Cláudio; que o reclamante trabalhava Esclareço, desde já, que caseiro de sítio, principalmente sem tomando conta da propriedade; que via um senhor ia na finalidade lucrativa, se enquadra na categoria dos domésticos, ou propriedade e entregar um envelope ao reclamante, não sabendo o seja, possui regulamento próprio. que continha no envelope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2515 TC : 012/2017 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.M.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000198-10.2017.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 011/2017 - Monte Alto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.R.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000199-92.2017.8.26.0368 CL

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2878 comprovado qualquer ato de mercancia a evidenciar que o réu praticava o delito de tráfico. Além do mais, sequer foram aprendidos instrumentos normalmente utilizados na preparação e na distribuição de entorpecentes a terceiros. No caso, as narrativas dos policiais esclarecem as circunstâncias do flagrante e demonstram a apreensão das drogas, nada mais. Todavia, a mesma prova não comprova o

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1366 proceda-se o necessário para expedição do Precatório para satisfação do débito executado. Santa Maria do Pará (PA), 02 de maio de 2019 Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da Comarca de Santa Maria do Pará PROCESSO: 00036049820188140057 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em:

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1553 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/04/2020---DENUNCIADO:NILSON RODRIGO CARDOSO DE MUNOZ Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:C. F. T. R. . RH. Ciente do acórdão de fls. 86/92 que manteve a decisão de rejeição de denúncia de fls. 58/59. Expeça-se intimação para que o denunciado tome conhecimento da decisão. Não sendo encontrado, desde já determi

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 1742 uma condenação, prevalecendo o princípio o princípio do in dubio pro reo, ou, caso não seja esse o entendimento do juízo, requereu a desclassificação do delito, dando definição diversa do teor da denúncia, nos termos do art. 383 do CPP, e, caso entenda pela condenação do denunciado, que a pena seja aplicada no mínimo legal com a devida aplicação do art. 59, analisando as circunstancias f

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2947 agredi-la do lado esquerdo, com o uso de uma mão, pois estava dirigindo o carro e em nenhum outro momento ele usou o outro braço, o seu objetivo era deixa-la o mais rápido possível em casa e segurar o volante para não bater o carro, ele apenas a segurava para ela não vim para cima dele. Informa que a vítima falava palavras agressivas no momento da discussão e ele nunca a agrediu anteriormente,

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 3359 que implica em dizer que a prova existente nos autos não poderá Regimento Interno estabelece o prazo de apenas uma semana para ser desprezada. apresentação de atestado médico, de modo que reputo ser este o Estabilidade provisória - reintegração e dano moral prazo razoável de espera para aplicação da punição. Afirma o autor que gozou auxílio-doença pr

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2546 COSTA VITIMA:V. S. M. . PROCESSO Nº. 00013594620198140036 DECISÃO Cls. 1- Tendo a vítima manifestado expressamente sua intenção de se retratar da representação, designo audiência para retratação na forma do art. 16 da Lei 11340/06 para o dia 28/11/2019, às 11:15, quando será ouvida a vítima. 2- Intime-se a vítima. Ciência ao Ministério Público. 3- Servirá a cópia desta decisão como

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 924 interlocutória publicada e transitada em julgado em audiência. Expeça-se guia à Vara de Penas e Medidas Alternativas, para que, lá, seja o acusado acompanhado. Registre-se. Cumpra-se. Belém/PA, 24 de janeiro de 2019. Jorge Luiz Lisboa Sanches, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Criminal?. PROCESSO: 00195618720128140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ