Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3115 381 Roubo Câmara Criminal Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : João Almeida da Silva. Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 684 - Vistos. Cota ministerial retro, defiro. Deverá a Serventia entrar em contato telefônico com a vítima através dos números informados às fls. 53 para que informe o endereço atualizado da testemunha Cláudio Lopes. Com a resposta, intime-se para a audiência. Cumpre-se com urgência. - ADV: JOICE LIMA CEZAR

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3136 do caráter acessório da pretensão, depreende-se que a causa de anteriormente praticadas pelo empregado, presumir-se-á que ela pedir a ela correspondente é a existência de horas extras não tacitamente o perdoou. Este último requisito, por sua vez, relaciona- adimplidas e não integradas ao salário do reclamante. se à necessidade de que a pena seja aplicada de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no dia 07 de junho de 2011, remeto o seguinte texto para intimação: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação em dez dias. 0001386-77.2013.403.6115 - JULIANO DE ALENCAR VASCONCELOS(SP186452 - PEDRO LUIZ SALETTI) X UNIAO FEDERAL Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação de fls. 74/186 em dez dias, bem como sobre o laudo pericial de fl. 72, inclusive se pretende produzir prova em audiência, justificando-a. Após manifeste-se a União Federal acerca do laudo pericial.Intime

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acusado, com fundamento na inexigibilidade de conduta diversa, e subsidiariamente que a pena seja aplicada no mínimo, reconhecendo-se a atenuante da confissão.Relatei. Decido.A prescrição não resta caracterizada.Os fatos foram praticados no período de novembro de 2005 à janeiro de 2007. O procedimento fiscal foi iniciado em 13 de março de 2009.O crédito tributário foi definitivamente constituído em 08 de junho de 2009 (fl. 36), e inscrito em dívida ativa em 31 de agosto de 2009.Vale

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2720 618 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Itapetininga, Estado de São Paulo, Dr. ANDRE LUIS BASTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FÁBIO BATISTA, (Alcunha: n/c), Brasileiro, Solteiro, Ajudante de Pedreiro, RG 41.597.148, pai MANOEL JOAQUIM

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 153 dinheiro, ou seja, é vedado, expressamente, leva-lo consigo para trabalhador, mas se houver a insistência desse em levar o dinheiro própria residência. para casa os fatos são apurados pela empresa; que somente o Frisa que, por mais de uma vez, o reclamante se recusou a devolver Reclamante, E MAIS NENHUM OUTRO MOTORISTA, levou o dinheiro após o retorno à reco

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 102 malote lacrado, havendo espaço para o trabalhador registrar o valor de dinheiro haja câmeras de segurança registrando o que ali ali depositado e o número do malote, com a concessão de boleto acontece, prática adotada, inclusive, pela Prosegur, empresa que que fica detido pelo trabalhador, e que no outro dia o trabalhador, possuía uma sala vigiada por câmeras

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1066 reiteração da prática delitiva. Da mesma forma, a custódia preventiva deste autuado acautela o meio social, protegendo a comunidade local, temerosa e apreensiva quanto ao aumento da violência nesta cidade e ainda garante a credibilidade da justiça, que restou afetada por mais uma ocorrência de tráfico com uma quantidade grande de droga. Diante do exposto, a decretação da segregação cautel

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 594 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará BELÉM SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM processo:00178800920178140401 20210207487277 denunciado: MARCOS CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: MANOEL BARROS MOREIRA - OAB-PA 6818 SENTENÇA - DOC: 20210207487277 SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições l