Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2847 COMARCA DE RIO MARIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE RIO MARIA RESENHA: 04/05/2021 A 04/05/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA - VARA: VARA UNICA DE RIO MARIA PROCESSO: 00071728920178140047 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ONI APARECIDA GOMES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 04/05/2021 ACUSADO:RONE CLEBER LOPES MOREIRA Representante(s): OAB 16952 - TATIA

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 999 para realização da presente audiência de Instrução e Julgamento, via videoconferência. Presente ainda, o representante do Ministério Público Dr. Bruno Fernandes e o representante da Defensoria Pública Dr. Rogério Fernandes. 1.Iniciados os trabalhos, verificou-se a presença da vítima e das testemunhas policias. 2.Passou-se a oitiva da vítima FRANCIANE POMPEU DE SOUSA, devidamente qualifica

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 735 adjetiva penal, foi designada audiência de instrução e julgamento (fls. 98/99). Em instrução processual, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação Patrick dos Santos Souza Campos, Luís Amauri Ramos Melo, Eliene Abreu Ferreira e Grace da Silva Brito. Em seguida, foi interrogado o réu (fl. 116). Na fase do art. 402 do CPP, as partes nada requereram (fl. 114). Às fls. 120/122, o Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2990 Expeça-se certidão. Aguardem-se as transcrições das oitivas das testemunhas e do interrogatório. Após, processe-se o recurso interposto, dando-se vista dos autos, sucessivamente, ao recorrente e recorrido para apresentação das razões e contrarrazões. Expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória, enca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1374 130 Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB 18896/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERTON SILVA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2015 ADV: JULIANA MARQUES MODESTO (OAB 7794/AL), ERIK LIMONGI

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 562 qual entende que devem ser excluídas as diferença deferidas e a referidos documentos. Cumpre destacar que foi a própria reclamada multa do art. 467 sobre a multa fundiária. que pediu prazo ao Juízo para apresentar os cartões de ponto Não vinga. faltantes, o que nos remete a inexorável conclusão de que os A empresa não colacionou aos autos o extrato analí

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 4773 demonstram os certificados anexos assinados por ele próprio (doc. domingo. Outrossim, nos termos do artigo 843, § 1º, da nº 19). Como se vê, além de utilizar o tempo de trabalho para fins Consolidação das Leis do Trabalho, o desconhecimento de fatos particulares, o Reclamante forjava toda uma miríade de violações relevantes para o deslinde da causa pelo pre

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7263/2021 - Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 205 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Processo 00109723320178140401 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: DANILO DE JESUS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu DENÚNCIA em face de DANILO DE JESUS SILVA pela prática do delito tipificado no art. 171, caput e

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2307 PROCESSO: 00010506020118140115 PROCESSO ANTIGO: 201120005752 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDRE SOUZA DOS ANJOS Ação: Crimes Ambientais em: 21/01/2020---REQUERENTE:A JUSTICA PUBLICA INTERESSADO:IRINEU ANDRE RONSKA. PROCESSO Nº.: 00010506020118140115 DECISÃO Trata-se de pedido de promoção de arquivamento efetuado pelo Ministério Público nos autos de inquérito policial instaurado

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1071 FRANCA Representante(s): OAB 3668-A - LUIZ GONZAGA DE MELO VALENCA (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUCIANO RODRIGUES DA SILVA Representante(s): OAB 12192 - DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR) VITIMA:M. G. P. S. VITIMA:B. N. S. . R.H. Os acusados respondem a este processo na condição de soltos. Juntar aos autos as certidões atualizadas dos antecedentes criminais dos acusados, bem como as informações obtidas junt