Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1709 conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar do acusado Clailton Pereira de Souza em razão do seu estado de saúde, fls. 83/85. Tendo o juízo deferido o pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, fls. 102/103. Alvará de soltura do acusado Clailton Pereira de Souza, fls. 104. Pedido de informações em HC dos Pacientes Francisco de Assis Pereira de Souza e Clailton Pereira

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1266 Itaituba/PA 24 de julho de 2019. André Souza dos Anjos Juiz de Direito ATO ORDINATÓRIO. AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO Nº 00038168720198140024 . DENUNCIADO: SIVAL VITOR DOS SANTOS BARBOSA. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO: Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc. II do Provimento 006/2009 ¿ CJCI, fica (m) o(s) Advogado(s) JORGIMAR PAIVA SALIN, OAB/PA 14.508 E MANUEL ALBERTO SOUSA JIL, OAB/PA24.813, INTIMA

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 INQUERITO POLICIAL E, EM SEGUIDA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER DENUNCIA, REQUISITAR NOVAS DILIGENCIAS OU REQUERER O ARQUIVAMENTO DA INVESTIGACAO. VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318549-16.2014.8.09.0180 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO NILSON SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 31943 GO - NAIANA CRISTINA BUENO S

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 16578 Gratuita e ressarcimento das custas. Civil acerca do pedido de multa normativa. A 2ª reclamada apresentou recurso ordinário adesivo, às fls. Entretanto, analisando a r. sentença de embargos, constata-se que 949/959, pretendendo a reforma quanto ao vínculo empregatício, o Juízo enfrentou todos os itens, de forma que não há omissão, verbas rescisórias, hor

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1562 A Defesa constituída pelo denunciado Gabriel Ferreira de Jesus, em memoriais escritos (fls. 109113), requer que a pena seja aplicada no patamar mínimo, face a ausência de antecedentes criminais, as atenuantes da menoridade e da confiss¿o espontânea. A Defesa constituída pelo denunciado Manuel Albesio Pinto de Sousa Neto, em memoriais escritos (fls. 121-130), pugna pela absolviç¿o do réu, por

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2529 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO Processo n. 0004945-34-2016.814.0089 ¿ Tráfico de Drogas Acusados: ABRA¿O ALVES COSTA (Defensoria Pública do Estado) SENTENÇA Vistos e etc. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ABRA¿O ALVES COSTA, imputandolhe a conduta delituosa descrita nos arts. 33 e 35 da Lei 11.343/2006. Segundo a inicial, na madru

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1341 O réu apresentou defesa prévia às fls. 72/73. Laudo definitivo às fls. 105. Citado o réu para audiência de instrução e julgamento, foram ouvidas as testemunhas arroladas, passando, em seguida, para o interrogatório do denunciado. O Ministério Público, em alegações finais, pugnou pela total procedência do pedido contido na denúncia, vez que restou demonstrada a autoria e materialidade do

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 27683 RECURSO DA RECLAMADA DA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA E VERBAS DECORRENTES Insurge-se a reclamada contra a decisão de primeiro grau que reverteu a justa causa por ela aplicada. Aduz que restou robustamente comprovado o ato praticado pelo reclamante (deterioração de bem material de superior hierárquico, art. 163 do CP), absolutamente incompatível com a fidúcia necessá

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 808 dos disparos atingiu o pé do assaltante. Após a detenç¿o do réu pelos filhos da vítima e por populares, a Polícia foi acionada e na presença da autoridade policial invocou o direito de permanecer calado. Denúncia recebida. Defesa preliminar oferecida. A audiência de instruç¿o foi realizada, conforme termo e mídia audiovisual de fls. 27/29. Nenhuma diligência foi requerida pelas partes. Em su

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 16582 PRELIMINAR A - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Os pedidos da ação foram julgados parcialmente procedentes, conforme a sentença de fls. 840/853, complementada pela decisão A 1ª reclamada sustenta que seus embargos declaratórios não de embargos de fl. 872/876. foram julgados por completo, permanecendo omissa a sentença quanto às seguintes questões: (i)