Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4562 concurso, com emprego de arma de fogo e mediante restrição à liberdade das vítimas, nos termos do art. 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, de rigor o aumento de pena.Crimes como o apurado, cometido mediante emprego de arma de fogo por quatro indivíduos que surpreendem vítimas no interior de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 705 réu. Durante a instrução processual (fls. 158/159) foram ouvidas uma testemunha de acusação (fls. 162), três testemunhas de defesa (fls. 161,163 e 164), sendo o réu interrogado (fls. 160). O Ilustre Representante do Ministério Público manifestou-se em memoriais às fls. 170/183, requerendo a procedê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 2224 da conduta ao bem jurídico tutelado (...) (REsp 974031/RS, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ªT, j . 28/08/2008, DJE 06/10/2008)”. E mais: “PENAL. HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ARMA DESMUNICIADA. IRRELEVÂNCIA PARA A CARACTERIZAÇÃO DO DELITO. OR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DE CRIMES DE TRÂNSITO JUIZ(A) DE DIREITO LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO MOURA RABELLO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2018 ADV: ELANE LABORDA DA SILVA (OAB 11222/AM) - Processo 0207582-23.2016.8.04.0001 - A�

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 372 TRÁFICO DE DROGAS admite a culpabilidade do réu ISAIAS SILVA RIBEIRO, pugnando que a pena seja aplicada com moderação, pois, trata-se de réu primário, sem registros de antecedentes criminais com endereço e profissão honesta certos.A peça (pág.188/205) subscrita pelo mesmo profissional do direito tem conteúdo e pedidos idênticos. Os argumentos e pedidos são réplica da

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 901 206 Apesar de ser primária, possui personalidade fria e violenta, já desvirtuada, demonstrou estar bastante à vontade durante a prática do crime desceu do veículo Fiesta armada de pistola e perguntou se era para levar o velho para aquele veículo. DESFAVORÁVEL. e) Motivos: Caracterizou a motivação a intenção de obter lucro fácil, proveito econômico sem qualquer esforç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1511 56 providências que julgarem necessárias. Cumpra-se. Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO RODOLFO OSÓRIO GATTO HERRMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LIMA DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2015 ADV: RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SÁ -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 502 143 JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA AUGUSTA DE MENEZES ACIOLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ NANSILVIO NUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2011 ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0001184-68.2009.8.02.0058 (058.09.001184-5) - Inquérito Policial - Furto - AUTOR: Justiça Pública da Comarca de Arapiraca/AL

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 882 conforme preceitos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; c)Expeçam-se guias de execução definitiva, a ser remetida ao juízo das execuções, para acompanhamento do cumprimento da pena. Isento os condenados do pagamento das custas processuais em face de suas explícitas condições de miserabilidade. Juazeiro do Norte/CE, 14 de dezembro de 2018. Maria Lúcia Vi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 429 80.2016.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Edson Felix da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público e ao Advogado do r