Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2250 e Condutas Afins - Justiça Pública - Edesio Duarte Badaró - - Murilo Duarte Badaró - Diante da informação de fl. 653v., certifiquese o trânsito em julgado, comunicando ao Egrégio Tribunal. Cumpra-se o V.Acórdão. Em complementação as Cartas de Guia expedidas às fls. 586/587, oficie-se à Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2567 171 e 173, ambos da Lei de Execuções Penais, bem como a certidão de honorários em favor da patrona do sentenciado. Oportunamente, arquivem-se, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C.. ADVOGADA DRA. NATHÁLIA MUSSATO ZERBINATI - O.A.B./SP nº 328.623. PROCESSO CRIME Nº 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1748 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELY PIRES OVESSO GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2014 Processo 0000044-40.2013.8.26.0462 Controle nº 06/2013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 823 submetidos à perícia, que integrará os autos do processo. 2. O exame técnico tem por finalidade atestar a ocorrência ou não de reprodução procedida com violação aos direitos autorais, sendo desnecessária a identificação das supostas vítimas, até mesmo porque o ilícito em exame é, consoante co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1609 subtraída, cujo valor não atingiu sequer um terço do salário mínimo vigente à época dos fatos. Considerando ainda que, o agente era menor de vinte e um anos quando praticou o furto e que a bicicleta foi recuperada pela vítima; presentes os requisitos para o reconhecimento do furto privilegiado (artigo 15

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal combinado com os artigos 103 do Código Penal e 38 do Código de Processo Penal.Publique-se, registre e intimem-se. ADV: CREUZA BARBOSA COHEN (OAB 5822/AM), FABIAN ASSIS BENOLIEL DA SILVA (OAB 7284/AM) - Processo 022047177.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - VÍTMAFATO: A Sociedade - ACUS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Alfredo Freire Vieira - SENTENÇA: ALFREDO FREIRE VIEIRA, foi denunciado (fls. 47/48), pela prática, em tese, do crime tipificado no artigos 306, § 1º, I, da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. A Denúncia está fundamentada no Inquérito Policial nº 047/2013 - 1º DIP, o qual noticia que na data de 26.01.2013, por volta de 05h, na Avenida Castelo Branco, C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 26. Os usuários das vias terrestres devem:I - abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;Não obstante, o art. 28 do mesmo código preconiza:Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acarretará a imutabilidade da sentença, em virtude do trânsito em julgado. E para que chegue ao conhecimento do réu e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. ADV: ULYSSES SILVA FALCÃO (OAB 3924/AM) - Processo 0210909-44.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital circunstância elementar, motivo pelo qual este órgão entende não haver prova suficiente quanto à configuração desse delito. Ante o exposto, o Ministério Público requer a condenação do acusado como incurso no art. 157, §2º, I, do CP, e art. 157, §2º, II, c/c o art. 14, II, do CP, em concurso material; requer, outrossim, a absolvição do acusado em relação