Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2115 SANTOS foram denunciados e estão sendo processados pela prática dos delitos previstos nos artigos 157, §2º, incisos I e II, e 159, “caput”, c.c. artigo 29, “caput”, todos do Código Penal. Narra a denúncia que em 04 de junho de 2014, por volta das 5h45min, na Av. Prof. Ana Nastari Bruneti, 134, Gran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2731 consigo e guardava, para fins de comercialização, fornecimento e entrega a consumo de terceiros, 13 (treze) pinos de cocaína, droga esta que causa dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e norma regulamentar. O acusado foi notificado sobre a denúncia (fls.

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 SANTOS SILVA, por meio de advogada constituída. Alega, em síntese, que ausentes os requisitos da prisão cautelar. Ademais, argumenta que é primário, reside no distrito da culpa e que a sua soltura não irá prejudicar a regular marcha do processo. Alude, por fim, que a ausência de fundamentação da decisão que decretou a prisão. Juntou documentos. Em manifestação, o Ministério Público ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1767 Processo nº.: 0003091-58.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003091-8/000000-000) - Controle nº.: 000291/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO HENRIQUE DE MORAES BATISTA - Fls.: 229 a 236 - Vistos. PEDRO HENRIQUE DE MORAES BATISTA, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado como incurso no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 794 prosseguimento à ação penal. (fls.130). Iniciada a instrução, foram ouvidas as vítimas (fls. 139/144, 144/146 e 147/149), e um informante do juízo (fls. 150/154). Não foram arroladas testemunhas pela defesa.Ao final, foi interrogado o acusado (fls. 159/166). Foi determinada a prisão cautelar do denuncia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2067 210 teor: SENTENÇA RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com ofício nesta Comarca ofereceu denúncia contra MARCOS BATISTA DA SILVA, JOSÉ WELLISON LIMA DOS SANTOS, devidamente qualificados na exordial como incursos nas penas do crime de roubo majorado, previsto no art. 157, § 2º, I e II, e EDMILSON SALUSTIANO DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1132 80 fl. 102. Conduzidos à Central de Flagrantes, os denunciandos tiveram lavrado contra si o auto de prisão em flagrante delito ensejador do inquérito policial epigrafado.(...)" O procedimento investigatório iniciou-se mediante o auto de prisão em flagrante delito, que foi homologado pela decisão de fls. 30/31. Decisão às fls. 48

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 65 131 estava com alguns ferimentos... QUE, a vítima reconheceu os dois meliantes...” As testemunhas e defesa em nada contribuíram para o deslinde do evento criminoso. No caso em análise resta-se evidente que há uma espécie de cobertura do acusado David em relação ao acusado Reginaldo. Nesse contexto, o acusado David quer assumi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Queiroz Freire e Antônio de Moraes Campos pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. A Defesa de Francisco Sergio Queiroz Freire requereu que em caso de condenação que a pena seja aplicada no regime aberto ou com medidas restritivas de direitos. A Defesa de Antônio de Moraes Campos e José Rodrigues dos Santos requereram a absolvição por ausência de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2685 373 responsável pela prática do roubo por elas sofrido, narrando elas que, na noite anterior, por volta das 18h, no bairro Verdes Campos, situado na cidade de Arapiraca/AL, aproximavam-se da residência, quando foram abordadas pelo denunciado que, em companhia de outro indivíduo, posteriormente reconhecido como sendo menor de i