483 resultados encontrados para penal. de consequencia - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA DIEGO MENDONCA SILVA 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA 14063 GO - HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA 44083 GO - ISABELA FONSECA NICOLETI DESPACHO : PROTOCOLO N : 201301722680 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, POSTER IORMENTE, A DEFESA DO SENTENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 AUTOS NR. : 1049 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ANA MARIA POLICARPO DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO : HUGO SAUER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 57, JULGO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO ACUSADO HUGO SAUER PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA, COM FULCRO NO ART. 107
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 IVERA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA VITIMA :_____________ ____________ DEFENSOR PUBLICO: INDICIADO: NR. PROTOCOLO : 17065-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2520 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANNYEL MOREIRA ALMEIDA VITIMA : NADJA CASANOVA DIAS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, E, ACOLHENDO IN TOTUM, A MANIFESTACAO DO MINI STERIO PUBLICO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NR. PROTOCOLO : 258921-31.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZABETH CARVALHO BORGES ACUSADO : ATANIEL XAVIER MIGUEL ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO ATANIEL XAVIER MIGUEL PELA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM CONSEQUENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 U NO SINIC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SE NECESSARIO, VIA EDITAL. COM O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, EXPEC A-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 66 DA LEI 7.210/1 984. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS MED IANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAIS CAUTE LAS DE LEI. RIO VERDEGO, 18 DE DEZEMBRO 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM PERSPECTIVA, COM FULCRO NO ART. 1 07, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL E A RT. 395, INCISO II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AU TOS MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO PROCESSUAL E DEMAI S CAUTELAS DE LEI. RIO VERDE-GO, 25 DE FEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GERALDO BORGES DA SILVA NETO PELA PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, FICAM REVOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS POR E STE JUIZO NOS AUTOS DO PROCESSO N 201203334758
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO FORMULADA AS FLS. 117, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO KLEUBER MARQUES DE MELO PELA PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE DEFENSOR F ORMULADA AS FLS. 112, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO UEL CIONE CARLOS MOREIRA DE SOUSA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITI VA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISOS V E VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, FICAM REVOGADAS AS ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DO ACUSADO LEANDRO NUNES DA SILVA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO P UNITIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, FICAM REVOGADAS AS ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO N. 2 01402467804. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SE NECESSARIO, VIA EDITAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQU