Caderno único ● 23/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de março de 2009 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2009 Juiz de Direito: Edmar Ramiro Correia Diretora de Secretaria: Marcia Baldissara Leite da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 5204-4/09 - Queixa Crime - A: BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES. Adv(s).: DF019086 - BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES. R: JUCIANA BEZER

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 998 142 ESPEQUE NO ART. 76, § 4º, DA LEI 9099/95, C/C O ART. 107 CPB. INTIMADO O PATRONO DO AUTOR DR. AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS, OAB/CE 8913. 9)PROCESSO Nº 7895-47.2012..8.06.0002/0, TOMBO Nº 1383/12. AÇÃO CRIMINAL TIPIFICADA NO ART. 147, CP. AUTOR DO FATO: CONCEIÇÃO DE MARIA FONTENELE AGUIAR DE ARAGÃO. VÍTIMA:MADALENA BARBOSA LIMA . DESPACHO: INTIME-SE A AUTORA PARA APRESENTAR

Seção II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 76045-75.2014.8.09.0051 282 ACAO PENAL REI FERRO E ACO LTDA WILLIAM RODRIGUES RIBEIRO 28846 GO - JOSE DA ROCHA COELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA DESPACHO : INTIME-SE AS DEFESAS SUPRAMENCIONADAS, A COMPARECEREM NESTE JUÍZ O DA 7A VARA CRIMINAL JUIZ 1, DA COMARCA DE GOIÂNIA, EDIFÍCIO DES EMBARGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008154-16.2008.403.6108 (2008.61.08.008154-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X MARCELO UMADA ZAPATER(SP167766 - PABLO TOASSA MALDONADO) Despacho de fl. 91:Presentes os pressupostos legais exigidos para a instauração da ação penal, em conformidade com o artigo 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 88/90. Cite(m)-se o(s) denunciado(s) para responder(em) à acusação, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal. Dê-se ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008154-16.2008.403.6108 (2008.61.08.008154-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1051 - FABRICIO CARRER) X MARCELO UMADA ZAPATER(SP167766 - PABLO TOASSA MALDONADO) Despacho de fl. 91:Presentes os pressupostos legais exigidos para a instauração da ação penal, em conformidade com o artigo 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 88/90. Cite(m)-se o(s) denunciado(s) para responder(em) à acusação, no prazo de dez dias, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal. Dê-se ci

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE NO PRAZO DA LEI MANIFESTE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA SEGUNDA INSTANCIA. NR. PROTOCOLO : 118377-83.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVALDO BATISTA DE SOUZA VITIMA : ROSA HELENA TRISTAO DE MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM CONSIDERACAO QUE O REEDUC

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4011 João Victor - Analista Judiciário Não há falar, ainda, em aplicação dos artigos 478 as 480 da CLT, DESPACHO pois a hipótese não é de um contrato de execução continuada, mas apenas do pagamento parcelado de dívida reconhecida, decorrente de verbas pendentes em contrato trabalhista já extinto. Trata-se de pedido de suspensão do pagamento de parcela de acordo

Caderno único ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Criminal EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2010 Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 366-9/09 - Queixa Crime - A: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: GO005026 - JOAQUIM MACIEL SANTANA, DF010117 Achilles Paulo da Silva. R: MARCIA DOS SANTOS SOUZA.

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 213 62 também comprovada diante da apreensão da arma de brinquedo utilizada e do dinheiro roubado. 2- Afastamento ex-officio da continuidade delitiva, em face da não individualização de cada conduta na exordial, bem como ausente produção de prova capaz de bem delineá-los de per si. Presente ainda, quanto a estes indicação de serem objeto de investigação criminal diversa. 3. Re

Caderno único ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2013 Juizados Especiais Criminais de Taguatinga Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Ricardo Ezequiel Ramos Lino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 8330-5/13 - Relaxamento de Prisao - A: ESIVANITO JOSE MACHADO DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s)