Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA IN TEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CAR ATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RE U CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 148/149, NAO P OSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; (NE UTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI AP

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMEN TOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDE NTES: APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI COLETAD O EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DESVIO PODE O MAGISTRADO INGRESSAR NESSE CAMPO. CASO CONTRARIO D EVERIA CONSTAR NOS AUTOS LAUDO TECNICO AFERINDO O CARATER E PERSO NALIDADE DO REU. ASSIM, A PENA NAO E ACRESCIDA NESSE SENTIDO. (NE UTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: NESSE PARTICULAR, REGISTRE-SE QUE O CONDENADO RECORREU AO TRAFICO COM A INTENCAO D E OBTER LUCRO FACIL COM ESSA ATIVIDADE CRIMIN

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 PENAL, AGRAVO A PENA EM 15 (QUINZE) DIAS, FIXANDO-A DEFINITIVAME NTE EM 01 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS DE PRISAO SIMPLES, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECIAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. FACE A REINCIDENCIA DO SENTENCIADO, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIG

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 IS, ADEMAIS, NAO SE TEM NOTICIAIS DE OUTROS PREJUIZOS OCASIONADOS PELA PRATICA DELITUOSA; (NEUTRA) 16. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA OFENDIDA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRA TICA DELITUOSA; (NEUTRA). ASSIM, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA APRECIADAS E COM BASE NO PRINCIPIO Q UE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REP

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 LVIMENTO DE UMA ADOLESCENTE NA PRATICA DO CRIME, AUMENTO A PENA E M 1/6 (UM SEXTO), NA FORMA DO ARTIGO 40, INCISO VI, DA LEI 11.343 /2006, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS E 01 (UM) MES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CAUSAS DE A UMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS E A SITUACAO FINANCEIRA DO REU, CON

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ADAS O CRIME: ESTAS FORAM DESFAVORAVEIS POIS UTILIZAVA-SE DA SEGU RANCA DE SUA RESIDENCIA PARA ARMAZENAMENTO E PRATICA DO DELITO, R ESTA EVIDENCIADO A NECESSIDADE DE MAIOR RIGOR NA ANALISE DESTA CI RCUNSTANCIA; (PREJUDICIAL) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NO RMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VI TIMA: NAO SE PODE IMPUTAR O COMPORTAMENTO D

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 : NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO CONDENADO; (NEUTRA) 5 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NAO MOSTROU MOTIVO J USTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 6 - QUANTO AS CIRCU NSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA A PRATICA DELITIVA EM QUESTAO; (NEUTRA) 7 - QUANTO AS CONSEQUENCI AS DO CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PENAL ANALISA

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AEL, QUANTO AO FURTO TENTADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPA Z DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA COND UTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EP OCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; A NTECEDENTES: O DENUNCIADO CONFORME INFORMAC

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DO S FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; (PREJUD ICIAL) QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTA DAS NOS AUTOS AS FLS. 158/160, NAO POSSUI OUTROS PROCESSOS EM AND AMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; (NEUTRA) QUANTO A CONDUTA SOCIAL : CONFORME RELATO DAS TESTEMUNHAS EM JUIZO,