Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 258 deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 284 requereu também a autorização para que a requerente deposite em juízo o valor referente ao licenciamento deste ano. Na realidade, em que pese tenha sido equivocadamente denominada de “ação cautelar”, na realidade trata-se de ação de consignação em pagamento com pedido de tutela antecipada de urg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2578 diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 133 que poderão intervir no processo como assistentes (artigo 59, §2º, da Lei nº 8.245/91). Para o caso de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em dez por cento do débito. Com a(s) resposta(s), havendo preliminares ou documentos, manifestese a Autora; caso contrário, voltem conclusos. Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1702 P. - Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotandose. Trata-se de revisão de valor de pensão alimentícia que rege-se pelo rito especial da Lei n. 5.478/68. Cite-se o réu, e intimem-se as partes a fim de que compareçam à au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 656 penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos (CPC, art. 914, caput,), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, (CPC, art. 915, caput,), mediante distribuição por dependência (CPC, art. 914, § 1º e Com. SPI nº 15/2016). Nos termos do art. 916, caput, do CPC, com o reconh

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0005532-65.2016.403.6113 - CLEUZA MARIA PIRES(SP190205 - FABRICIO BARCELOS VIEIRA E SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR E SP301169 - NARA TASSIANE DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de ação processada pelo rito comum, com pedido de tutela antecipada, que CLEUZA MARIA PIRES move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a revisão de seu benefício previdenciário cumulado com pedido de desaposentação. Com a inicial acostou documentos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1753 Benedito Chaves - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, conforme certidão de fl. 56. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1712 decisão, se o caso. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 227215/SP) Processo 0052498-45.2010.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - M. S. L. - B. B. L. F. - Processando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 1397 de débitos relacionados ao contrato travado entre as partes, RETIRANDO seu nome dos róis dos maus pagadores e/ou cartório de protestos, bem como se ABSTENDO DE FAZÊ-LO até o deslinde do feito, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) no caso de descumprimento. 2. Com relação