Caderno único ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 Nº 43083-4/09 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. R: ADONIAS COMERCIO DE PRODUTOS DE PISCINA LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ADONIAS BARAUNAS FERREIRA. Adv(s).: (.). Diante do exposto, acolho os embargos para fazer constar no dispositivo o seguinte:"Julgo procedente, ainda, o pedido para decretar a perda das arras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 650 contestação, porém, com nada foi instruída. Daí o decreto de procedência, com aplicação dos efeitos da revelia, na forma do artigo 319 do CPC. Com efeito, alega a autora ser proprietária do imóvel registrado sob o nº 72.134, no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos, consistente

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 AUTOR AMERICANA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA = R$ 149.012,07 3) RESULTADO A FAVOR DO RÉU OZIELA ROCHA MAGALHÃES = R$ 137.963,52. [9]? 2º Cálculos ENCONTRO DE CONTAS (ACERTO ENTRE AS PARTES 1) CRÉDITO A FAVOR DO RÉU OZIELA ROCHA MAGALHÃES = R$ 286.975,59 2) CRÉDITO A FAVOR DO AUTOR AMERICANA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA = R$ 132.848,00 3) RESULTADO A FAVOR DO RÉU OZIELA ROCHA MAGALH

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 556 A tutela de urgência foi deferida (ID 34311708). A ré interpôs agravo de instrumento (ID 48342257), sendo atribuído parcial efeito suspensivo à decisão inicial, com a retenção de 25% do valor pago a título de sinal. De igual sorte, manifestou-se a parte ré (ID 56055848), requerendo, em resumo, prazo para depósito da quantia e oferecimento de bem em garantia.

Caderno único ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2011 2009 01 1 075846-0 538202 ALFEU MACHADO NÍDIA CORRÊA LIMA BRB BANCO DE BRASÍLIA S/A ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA e outro(s) RENATO JOSÉ FERRAZ RICARDO DE BARR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 142 Apelante Adesiv : Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado : Isael Bernardo de Oliveira (OAB: 6814/CE) Advogada : Flávia Torres (OAB: 14300AA/L) Apelada : Zuleide de Paiva Gonçalves Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2389 228 DECISÃO UNÂNIME. ...” (= sic) - págs. 294/310 - especialmente págs. 294/297 - dos autos. Em abono dos aclaratórios, sustentam as partes embargantes: a) - “... O Acórdão embargado é omisso ao não analisar a preliminar de ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença apelada pelo recurso de apela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2389 228 DECISÃO UNÂNIME. ...” (= sic) - págs. 294/310 - especialmente págs. 294/297 - dos autos. Em abono dos aclaratórios, sustentam as partes embargantes: a) - “... O Acórdão embargado é omisso ao não analisar a preliminar de ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença apelada pelo recurso de apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2162 - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE VALORES RETIDOS PELA CREDORA, A TÍTULO DE GARANTIA EM CONTRATOS DE EMPREITADA. REFORMA. HIPÓTESE EM QUE NÃO DEMONSTRADA A EFETIVAÇÃO DAS COMPENSAÇÕES (RETE

Seção I ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 Até mesmo porque, a cobrança cumulada de valor previsto em cláusula penal com a retenção de valor a título de arras, configura enriquecimento ilícito da promitente vendedora, vez que a promissária-compradora estaria sendo penalizada duas vezes pela sua desistência do negócio. NR.PROCESSO: 0255499.09.2012.8.09.0011 Note-se que, conforme jurisprudência pátria,