Caderno único ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de setembro de 2013 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Fernanda D'aquino Mafra Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2009.05.1.000054-5 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSIVALDO PEREIRA DAMASCENO - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF027430 - JOSE NILO DA ROCHA M

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 12 FLORIANOPOLIS, 22 de Outubro de 2018 LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA Desembargador Federal do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº MS-0000205-44.2018.5.12.0000 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA IMPETRANTE FEDERACAO NACIONAL DOS NUTRICIONISTAS ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE FAVERE(OAB: 24845/SC) ADVOGADO TWYLA REITZ(OAB: 33163/SC) IMPETRANTE SINDICATO DOS NUTRICION

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 179 Fortaleza, 25 de maio de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital). Total de feitos: 7 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0134413-85.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Joelma Monteiro Lima de Oliveira. Advogado: Francisco Antônio Queiroz dos Santos (OAB: 7030/CE). Apelante: Joao Vagnaldo da Silva. Advogado: Francisco Airto

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 168 TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0633309-86.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Teodorico Pereira de Menezes Neto. Impetrante: Cláudio Pacheco Campêlo. Paciente: José Juliano Falcão Alves. Advogado: Teodorico Pereira de Menezes Neto (OAB: 44150/ CE). Advogado: Cláudio Pacheco Campêlo (OAB: 37342/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de D

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 179 Fortaleza, 25 de maio de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital). Total de feitos: 7 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0134413-85.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Joelma Monteiro Lima de Oliveira. Advogado: Francisco Antônio Queiroz dos Santos (OAB: 7030/CE). Apelante: Joao Vagnaldo da Silva. Advogado: Francisco Airto

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 66 objeto, julgo prejudicado o writ, nos termos dos arts. 659 do Código de Processo Penal e 33, inc. X, do Regimento Interno do TJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de março de 2016. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0621564-85.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Romeu Aurelio Ferreira. Advogado: Romeu Aurelio Ferreira (OAB: 12697/CE). Paciente: Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1292 69 Sousa Borges, mat. 900521 e Kelma de Castro Feitosa, mat 10613. E como nada mais houvesse a tratar, o eminente Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão às 10:05h, da qual lavrou-se a presente Ata que, lida e aprovada, vai adiante assinada. Secretaria da Oitava Câmara Cível. Fortaleza, aos 04(quatro) dias do mês de agosto do ano de 2015 (dois mil e quinze). FRA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2612 162 DESPACHO DE RELATORES 0621136-30.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Carlos Henrique Lima da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Do quanto exposto, resolvo mo

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 211 DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0629958-42.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Helder Henrique Sousa Nascimento. Paciente: Carlos Willian Felix de Lima. Advogado: Helder Henrique Sousa Nascimento (OAB: 31955/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara. Custos legis:

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2522 188 por cessado o constrangimento ilegal suscitado no presente writ, prejudicando sua análise vez que o pleito já foi concedido pelo juízo a quo. Desta feita, estando ausente qualquer possibilidade de violação ao devido processo legal ou de efetivo prejuízo para o paciente, cabível a decisão monocrática, em homenagem aos princípios da razoabilidade, instrumentalidade e c