115 resultados encontrados para perdas devem ser - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4222 no sistema do antigo Código tinha suas prescrição determinada em 20 anos. Com o novo Código, reduziu-se tal prazo para dez anos (art.205). Todavia, a citação deu-se em 16.02.11, tendo sido transcorrido mais da metade da prescrição regulada pelo sistema anterior. Logo, indiscutível a impossibilidade d
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1951 por mais intrincadas e difíceis que sejam, podem ser dirimidas perante os Juizados Especiais, que, porém, não têm competência para apreciar e julgar demandas que exijam prova técnica de intensa investigação (cfr. RICARDO CUNHA CHIMENTI. Teoria e prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federa
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1592 havendo como vislumbrar qualquer irregularidade que possa comprometer ou prejudicar o direito de defesa do réu, que, indubitavelmente, pelo que se pode notar, teve condições amplas para cumprir seu ônus de impugnar as alegações trazidas na inicial. Rejeito, portanto, as preliminares argüidas. No mérit
Recife, 8 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 227 - 17 TORITAMA 0,2830% 201800001090251098 126.197-5 Maria Clara da Silva Macedo 14.11.2016 TRACUNHAÉM 0,0908% 201800001096863850 187.885-9 Marcus de Medeiros Galvão 13.07.2017 TRINDADE 0,2462% 201800001095167656 186.660-5 Eudes Ferreira de Souza 05.12.2018 TRIUNFO 0,1317% TUPANATINGA 0,2058% TUPARETAMA 0,0984% VENTUROSA 0,1023% VERDEJANTE 0,0891% VERTENTE DO