10.001 resultados encontrados para perecimento do objeto - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
PIRACICABA Reservo-me a apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade, oportunidade em que terei melhores elementos. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade coatora, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12016/2009. Com a vinda das informações da impetrada, tornem conclusos para ap
PIRACICABA Reservo-me a apreciar o pedido de liminar após as informações da autoridade, oportunidade em que terei melhores elementos. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade coatora, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12016/2009. Com a vinda das informações da impetrada, tornem conclusos para ap
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 NR. PROTOCOLO : 307061-18.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 10202 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 25821 GO - NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO PERECIMENTO DO OBJETO DA PRESENTE AçãO, Só RESTA A ESSE JUíZO DECRETAR A EXTINçãO DO PROCESSO PELO EXPOST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 NR. PROTOCOLO : 307196-30.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 10131 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 25821 GO - NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO PERECIMENTO DO OBJETO DA PRESENTE AçãO, Só RESTA A ESSE JUíZO DECRETAR A EXTINçãO DO PROCESSO PELO EXPOST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 NR. PROTOCOLO : 306993-68.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 10222 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 25821 GO - NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO PERECIMENTO DO OBJETO DA PRESENTE AçãO, Só RESTA A ESSE JUíZO DECRETAR A EXTINçãO DO PROCESSO PELO EXPOST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 CIVIL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TENDO HAVIDO DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CALDAS NOVAS, 06 DE DEZEMBRO DE 2013 NR. PROTOCOLO : 307076-84.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 10106 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 25821 GO - NEUDIMAIR VILELA MIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 AUTOS NR. : 10181 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 25821 GO - NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO PERECIMENTO DO OBJETO DA PRESENTE AçãO, Só RESTA A ESSE JUíZO DECRETAR A EXTINçãO DO PROCESSO PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 NOVAS, 06 DE DEZEMBRO DE 2013 NR. PROTOCOLO : 306954-71.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 10185 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 25821 GO - NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO PERECIMENTO DO OBJETO DA PRESENTE AçãO, Só RESTA A ESSE JUíZO DECRETAR A EXT
de 05 (cinco) salários mínimos vigente à época dos fatos, ao Lar Betel.Por acórdão proferido pela Egrégia Segunda Turma do TRF 3ª da Região foi dado parcial provimento à apelação da ré, reduzindo a pena para 02 anos e 4 meses de reclusão e 11 dias-multa, mantendo quanto ao mais a r. sentença de 1º grau.Designo, portanto, o dia _14___ de _MARÇO_______ 2012 às _15:30___ horas para a audiência admonitória.A condenado abaixo qualificada deverá ser intimada através de oficial de
de 05 (cinco) salários mínimos vigente à época dos fatos, ao Lar Betel.Por acórdão proferido pela Egrégia Segunda Turma do TRF 3ª da Região foi dado parcial provimento à apelação da ré, reduzindo a pena para 02 anos e 4 meses de reclusão e 11 dias-multa, mantendo quanto ao mais a r. sentença de 1º grau.Designo, portanto, o dia _14___ de _MARÇO_______ 2012 às _15:30___ horas para a audiência admonitória.A condenado abaixo qualificada deverá ser intimada através de oficial de