Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3097 do procedimento em questão é revestido de extrema celeridade e a questão será analisada quando da prolação de sentença. Cite-se o Município para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. Decorridos, com ou sem resposta da ré, tornem conclusos para sentença. Ciência ao MP. * - ADV: DEFENSORIA PUB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1736 “c”, do CPC. Assim que for superada a orientação da Corte Superior constante da questão de ordem nos autos do REsp 1.610.789/MT, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Fls. 388: Respeitados os argumentos expostos pelo recorrente, inviável a concessão do efeito s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1794 SP) - Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB: 262975/SP) - Alessandro Vietri (OAB: 183282/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1021567-11.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 Diz o recorrente que estão presentes os requisitos pertinentes para a atribuição de efeito suspensivo, pois "vê-se que a suspensão da ação executiva fundada em título irregular é medida que se faz necessária, em face da possibilidade de acolhimento do REsp ora interposto, que poderá implicar na extinção da ação." Aduz, ainda, com finalidade de justificar o

Seção I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR.PROCESSO: 5306190.96.2017.8.09.0000 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5306190.96.2017.8.09.0000 COMARCA DE CERES RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A. RECORRIDO : TEREZINHA TAVARES PIDDE DECISÃO BANCO DO BRASIL S/A. interpõe recurso especial, com pedido de concessão de efeito suspensivo, tendo em vista o teor do acórdão lavrado no recur

Seção I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR.PROCESSO: 0373166.56.2014.8.09.0072 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0373166.56.2014.8.09.0072 COMARCA DE INHUMAS RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A. RECORRIDO : CLEUSA MARIA ALVES MACHADO DECISÃO BANCO DO BRASIL S/A. interpõe recurso especial, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, tendo em vista o teor do acórdão decorrente do julgamento de recu

Seção I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NR.PROCESSO: 5104900.93.2018.8.09.0000 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5104900.93.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : MARIA ROZILANIA DE SOUZA RECORRIDO : ITD EMPREENDIMENTOS LTDA. DECISÃO MARIA ROZILANIA DE SOUZA interpõe recurso especial tendo em vista o teor do acórdão decorrente do julgamento de recurso de agravo de instrumento em epíg

Seção I ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 0227046.95.2016.8.09.0000 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0227046.95.2016.8.09.0000 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIÁS RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A. RECORRIDO : AFONSO BEZERRA DECISÃO BANCO DO BRASIL S/A. interpõe recurso especial, com pedido de concessão de efeito suspensivo, tendo em vista o teor do acórdão lavrado no recurso de agravo

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR.PROCESSO: 5403586.73.2017.8.09.0000 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5403586.73.2017.8.09.0000 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA RECORRENTE : SIDILENE PEREIRA LIMA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO SIDILENE PEREIRA LIMA interpõe recurso especial tendo em vista o teor do acórdão decorrente do julgamento de recurso de agravo

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 O Agravante questionou a legitimidade da decretação da medida de indisponibilidade de bens, por estar desprovida de motivação, ou fundamentação, já que não houve a demonstração de que teria tentado dilapidar seu patrimônio, ou parte dele. Todavia, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para a decretação liminar da indisponibilidade de b