Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1036 andar Nº 2069651-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Marcel Gustavo Moneze Durante - Agravado: Global Consultoria Imobiliária (Incorporadora de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1036 andar Nº 2069651-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Marcel Gustavo Moneze Durante - Agravado: Global Consultoria Imobiliária (Incorporadora de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condenação da ré ao ressarcimento ao Erário de montante equivalente ao prejuízo à União, com extração de minério em delimitações que extrapolaram os limites a que a ré tinha autorização. Requereu, ainda, medida liminar de indisponibilidade de bens.Narra a autora que a ré é titular do processo DNPM nº 820.484/1997, no qual lhe foi outorgada pelo DNPM a concessão para lavra de areia no Município de Tremembé - SP, em uma área de 44,6 ha (hectares), na poligonal especificada à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 768 - Bela Vista, nessa Comarca de Jundiaí-SP. - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 309.01.2011.024589-5/000000-000 - nº ordem 2617/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - GENIVALDO ALVES DE LEMOS X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CPFL) - Fls. 13 - O requerente deverá comprar que pagou t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1273 nas instâncias ordinárias. Em relação ao efeito suspensivo, é imperioso que esteja não apenas evidenciada a existência do periculum in mora, o qual não pode decorrer unicamente da probabilidade de cumprimento do que já foi decidido por acórdão, como ainda é necessário que fique muito bem configurado que o recorrente est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3271 questão é revestido de extrema celeridade e a questão será analisada quando da prolação de sentença. Cite-se o Município para contestar a presente ação em 5 (cinco) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0004705-82.2019.8.26.0161 (processo principal 1010385-65.2018.8.26.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 961 (OAB: 147954/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 1000772-50.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2729 (OAB 122664/SP) Processo 0007183-63.2019.8.26.0161 (processo principal 1007300-71.2018.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - P.M.D. - Em que pese as razões apresentadas pelo Ilustre representante do Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pois não vislumbro a presença d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2732 Processo 0015560-23.2019.8.26.0161 (processo principal 1005172-44.2019.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vaga em creche - S.M.E.D. - Em que pese as razões apresentadas pelo Ilustre representante do Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pois não vislumbro a presença do “pericul

Publicações Judiciais ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBGTE : VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTTI ADVOGADO EMBGDO : Marcelo Augusto de Oliveira Filho e outros : DECISÃO INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional INTERESSADO : FRIGORIFICO CENTRAL LTDA/ ADVOGADO : Carlos Teodoro Soster e outros : Aparecido Domingos Errerias Lopes e outro DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI em face de decisão da Presidência deste Tribunal que,