Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO OZIMAR SOARES TE TE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA - ME JOVANIR MENDONCA DE GOUVEIA(OAB: 16304/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 260 Processo Nº ATOrd-0000026-84.2023.5.06.0006 RECLAMANTE DIOGO GOMES FERREIRA ADVOGADO LUCIANA SIMOES PESTANA(OAB: 23097/PE) RECLAMADO PLEROMA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL EIRELI - ROSILDA CI

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2932 por motivo de “força maior” impõe desemprego involuntário do Mantenho a decisão de ID 246c634 que indeferiu o processamento trabalhador. É de se notar, ademais, que a demandante atendeu de Agravo de Petição de ID 2cc4fc4. ao tempo laboral mínimo exigido para concessão do seguro Publicada a decisão agravada no DEJT em 30/03/2021 (terça-feira) desemprego

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 754 cuidando para a correta classificação dos autos e documentos subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). quando de seu arquivamento definitivo, inclusive a classificação da Conforme cópia da CTPS juntada aos autos foi dada a baixa no modalidade de guarda dos autos, se intermediária ou permanente, contrato de trabalho em 11/05/2021 (ID.8b68929), s

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1963 presente reclamatória, com pedido de liminar de tutela de urgência, PODER JUDICIÁRIO em face de VENTURA VEÍCULOS LTDA (KIA VENTURA), também JUSTIÇA DO TRABALHO qualificada, requerendo, liminarmente, em sede de tutela antecipada de urgência, a expedição de alvará para fins de levantamento do FGTS. INTIMAÇÃO Pois bem. Fica V. Sa. intimado para tomar ciên

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2579 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO IZABELLA LORRAYNE GONCALVES MACEDO(OAB: 44949/GO) EDMAR ANTONIO ALVES FILHO(OAB: 31312/GO) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ATOrd - 0010519-83.2020.5.18.0009 - JOSE MESSIAS FARIAS AUTOR: RODRIGO OTAVIO FLORES Vistos etc. RODRIGO OTAVIO FLORES, devidamente qualificado, ajuizou a PODER JUDICIÁRIO presente reclamatória,

Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1.976, Relator o Ministro Joaquim Barbosa). Na citada sessão, esta excelsa Corte, por maioria de votos, entendeu que a exigência de depósito prévio ou de arrolamento de bens para recorrer administrativamente viola os incisos XXXIV e LV do art. 5º da Constituição Federal.2. Na oportunidade, consignei que a Administração Pública se estrutura por modo hierarquizado. É dizer: os órgãos e as entidades da Administração Pública superpõem-se por graus que Marcelo Caetano chamava de ?hie

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 165 objetiva em assegurar o múltiplo fixo de salário em 50 vezes o de imediato as antecipações de tutela concedidas nos autos do salário-base, anuênio e variáveis para os "EMPREGADOS processo 0011290-36-2015-503-0112, bem como toda e qualquer ATIVOS", assegurando tão somente garantias mínimas aos incidência da multa exorbitante fixada, concedendo-se, ao final,

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8196 Nas palavras do Douto Professor Carlos Henrique Bezerra Leite (Curso de Direito Processual do Trabalho, 7ª Edição, São Paulo: LTr, 2009), "Fumus boni iuris significa aparência do bom direito, consistente num juízo de probabilidade e verossimilhança do direito cautelar invocado, enquanto o periculum in mora consubstancia-se no perigo da demora processual, ou a probabi

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 SAO PAULO, 15 de Fevereiro de 2017 6570 de R$ 500,00 (quinhentos reais) (fls. 82/83). Em que pese o debate existente acerca da exigência de honorários SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL prévios na seara da Justiça, a questão encontra posicionamento Desembargador(a) do Trabalho fixado pelo Colendo TST através da SDI 2, que, na redação de sua Intimação Processo Nº

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SDI-5 - Cadeira 6 Decisão Monocrática Decisão Processo Nº MS-1001409-56.2016.5.02.0000 Relator DONIZETE VIEIRA DA SILVA IMPETRANTE SIMONE SANTOS PRUDENTE SOARES - ME ADVOGADO ALESSANDRO DA SILVA(OAB: 187024/SP) IMPETRADO ADRIANA PRADO LIMA LITISCONSORTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LITISCONSORTE RODRIGO LISBOA VICENTE 3858 incompatibilidade com o processo do trabal