Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1208 informado pelo próprio Autor em sua peça exordial, bem como o em face da conta liquidatária, determino a remessa dos autos à extrato do FGTS (ID.96bae8), juntado aos autos confirma que Secretaria de Cálculos Judiciais para fins de manifestação. houve depósito da multa rescisória, bem como 03 saques do FGTS, Para tanto, em atendimento ao disposto no art. 152-

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 884 inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição dano, nos termos do caput do mesmo dispositivo legal, aplicado bienal intercorrente, conforme § 2º do artigo 11-A da CLT. subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT). Sobre o primeiro aspecto, releva notar que há nos autos provas suficientes de que a parte autora faz jus à habili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 906 juntada do respectivo comprovante da citação nos autos, e no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último, na forma do art. 915, § 1º, da mesma lei.Autorizo o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem.Cumpra-se na forma e sob as penas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1064 o tratamento médico negado pela ré. O periculum in mora resta evidente em razão do próprio direito tutelado e do caráter de extrema necessidade na prestação de serviço, a fim de se evitar maiores complicações no quadro clínico da autora. Ademais, consoante o disposto na Súmula 102 do E. Tribunal de Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 906 juntada do respectivo comprovante da citação nos autos, e no caso de cônjuges ou de companheiros, quando será contado a partir da juntada do último, na forma do art. 915, § 1º, da mesma lei.Autorizo o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem.Cumpra-se na forma e sob as penas

Publicações Judiciais I ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 16 de março de 2016. André Nabarrete Desembargador Federal 00108 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003539-90.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.003539-1/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE LUIZ GABRIEL RIBEIRO AUN SP164791 VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE S J RIO PRETO SP 000

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, nos autos consta cópia de perícia pretérita, em que apontada incapacidade para as atividades laborativas no campo, mercê de doenças na coluna. Sabe-se que o INSS amiúde cassa o benefício por incapacidade concedido judicialmente, sem que haja alteração na situação fática, o que pode gerar ofensa à própria coisa julgada. Em relação aos requisitos qualidade de segurado e carência, não há dúvidas, à vista da documentação apresentada. O periculum in mora resta evidente

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 2556 circulação foi efetuado, por solicitação da MM. 8ª Vara do Trabalho cautelar invocado, enquanto o periculum in mora consubstancia-se de São Paulo, em 17.07.2012, tendo o remédio heróico sido no perigo da demora processual, ou a probabilidade ou iminência do distribuído em 18.02.2016. direito vindicado na ação dita principal pela dilação processual. Va

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 203 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a04c8ac INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b475377 Autora: LIQ CORP S/A. proferida nos autos. Advogado:Daniel Battipaglia Sgai. PROC. TRT - (MSCiv) 0000873-12.2020.5.06.0000 Ré: PRISCILA AGUSTINHO DA SILVA DIAS. IMPETRANTE: NORSA REFRIGERANTES S.A. Tercei

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001976-41.2017.5.06.0103 RECLAMANTE WILSON FRANCISCO ALVES ADVOGADO CARLOS EDUARDO PESSOA DE MIRANDA(OAB: 12489/PE) RECLAMADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL(OAB: 303249/SP) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 441