10.001 resultados encontrados para periculum in mora. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS : 30285 GO - WILDERLAN LOURENCO DA SILVA 27888 GO - LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO ADV REQDO : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES DESPACHO : DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 29/04/2015, AS 15:00 HORAS, NO MUTIRÃO PREVIDENCIARIO (PROJETO ACELERAR). NR. PROTOCOLO : 363923-97.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1201 NAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 A REALIZAçãO FOR REQUERIDA PELO MINISTéRIO PúBLICO SERá ADIANTADA PELO AUTOR. (ART. 19, §2º, CPC). NOTICIADA A RECUSA OU A NãO REA LIZAçãO, Dê-SE VISTA AO MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE. CAIAPôNIA, 11 DE 12 DE 2013. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304874-50.2006.8.09.0023 ( 200603048743 ) AUTOS NR. : 579 NATUREZA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : DESPACHO/MANDADO ESTE DESPACHO VALE COMO MANDADO/ E OU CARTA DE CITAçãO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 015/2009. DEFIRO OS BENEFíCI OS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUER IDA POR NãO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, OU SEJA, POR NãO ESTAR EVIDENCIADO O FUMUS BONI IURIS E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : DESPACHO/MANDADO ESTE DESPACHO VALE COMO MANDADO/ E OU CARTA DE CITAçãO, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 015/2009. DEFIRO OS BENEFíCI OS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUER IDA POR NãO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, OU SEJA, POR NãO ESTAR EVIDENCIADO O FUMUS BONI IURIS E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 . PORTANTO, ESTA PRESENTE A PROVA PRE-CONSTITUIDA E A FUMACA DO B OM DIREITO A FAVOR DOS IMPETRANTES, CONFORME RECONHECE A JURISPRU DENCIA DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: A GRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANCA. INDEFERIMENTO DE LIMI NAR. CORTE NO FORNECIMENTO DE AGUA. MULTA. PRESENTES OS PRESSUPOS TOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DE LIMINAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 FERREIRA). GRIFEI E CEDICO DIZER QUE, NO QUE TANGE A CONCESSAO D E TUTELA DE URGENCIA, E FUNDAMENTAL A DEMONSTRACAO DO FUMUS BONI IURIS TANTO QUANTO DO PERICULUM IN MORA. NO CASO EM EPIGRAFE, NAO VERIFICO O PERIGO NA DEMORA, VEZ QUE OS REPASSES NO TOCANTE A PE NSAO ESTAO SENDO FEITOS NO VALOR ORIGINARIAMENTE ENTABULADOS. JA EM RELACAO A FUMACA DO BOM DIREITO, SABE-SE QUE
Edição nº 89/2013 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 MICHELLE MIRANDA AYUPP VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO RIACHO FUNDO - 20121310019174 - OBRIGACAO DE FAZER APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATOS - PL
DEC IS ÃO 1. ID 22828653: Recebo a emenda à petição inicial. Cuida-se de Mandado de Segurança em que a parte impetrante pretende a concessão de ordem judicial, inclusive liminar, para que a autoridade impetrada dê andamento a processo administrativo referente a benefício previdenciário. 2. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações no prazo legal. Tenho que, ante o conteúdo fático das alegações, a vinda das informações da autoridade impetrada é crucial
O processamento é regular. Por fim, “as circunstâncias oriundas da exigibilidade e da inadimplência do crédito tributário são previsíveis e ordinárias no curso da expectativa do cotidiano empresarial e, portanto, não firmam, tão-somente por si, o necessário periculum in mora” (STF, AC 2277 MC-AgR, Segunda Turma, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA, DJe-121 DIVULG 30-06-2009 PUBLIC 01-07-2009 EMENT VOL-02367-01 PP-00110 LEXSTF v. 31, n. 367, 2009, p. 40-49). Por tais fundamentos, nego prov
3577/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 473 do direito (fumus bonis juris) e o perigo de dano ou o risco ao Cite-se o réu para, querendo, contestar a ação, no prazo de 20 resultado útil do processo (periculum in mora). (vinte) dias, a teor do disposto no art. 970 do NCPC. Justifica-se a necessidade de concessão da tutela de urgência, vez Após, venham os autos conclusos. que, o FUMUS BONIS JURIS se reflete inicialment