142 resultados encontrados para periodo da pena aplicada - data: 15/08/2025
Página 1 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NOVO GAMA/GO, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA SIMONE VICENTE. AS P RECATORIAS DEVERAO SER INSTRUIDAS COM COPIA DA DENUNCIA, DO PRESE NTE DESPACHO, DAS RESPOSTAS ESCRITAS E OS RESPECTIVOS TERMOS DE O ITIVA NA FASE POLICIAL, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 60 DIAS PARA CUMPR IMENTO. 5-NOMEIO EM FAVOR DO ACUSADO EDUARDO DE JESUS O NOBRE DEF ENSOR DR. GILSON AFONSO SAAD, EM SUBSTITUIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 UNICIPIO, PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE REGRESS AO PARA UM REGIME MAIS RIGOROSO, NO IGUAL PRAZO DE 10(DEZ) DIAS C ORRIDOS. LEMBRANDO QU E A PENA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDA DE DEVERA SER CUMPRIDA PELO PERIODO DA PENA APLICADA, NO CASO, PE LO PERIODO DE 3(TRES ) ANO S , DE RECLUSAO. 3 NA MESMA OPORTUNIDA DE INTIME-SE O REEDUCANDO AO PAGAMENTO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DO MES DE ABRIL DE 2016, AS 16:10 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS D A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANESIA, NO FORUM DESTA CIDADE, L OCALIZADO NA AV. BRASIL, 433, SETOR UNIVERSITARIO, ATENDENDO AO Q UE RESTOU DECIDIDO NOS AUTOS DA ACAO CRIMINAL EM EPIGRAFE, COMPAR ECEU O DR. DECILDO FERREIRA LOPES, MM. JUIZ DE DIREITO DESTA VARA CRIMINAL, COMIGO, JORDANA BORGES, ASSISTENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 COMUNIDADE PELO PERIODO DA PENA APLICADA E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 4 (QUATRO) SALARIOS MINIMOS, A SEREM DEPOSITADOS EM C ONTA ESPECIFICA, EM RAZAO DO PROVIMENTO N. 004/2013 E RESOLUCAO N . 154 DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), QUAL SEJA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CODIGO FISCAL N. 54; AGENCIA 1252; OPERA CAO: 040; CONTA N. 01500236-8. ESTA SUBSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 TO EM CONTA JUDICIAL REMUNERADA SOB A RESPONSABILIDADE DO JUIZO D A VARA DE EXECUCAO PENAL (CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 1238, OPERACAO 040, CONTA 015002329), NOS TERMOS DA RESOLUCAO 154 CNJ E PROVIMENTO 4/2013 TJGO; PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PRAZO DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA JUNTO AO MU NICIPIO DE ITABERAI. NA PENA DE PRESTACAO DE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 E REAIS), DIVIDIDOS EM 7 (SETE) PARCELAS, NO VALOR DE R$ 267,70 ( DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), O DEPOSITO DEVERA SER IDENTIFICADO EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE, QUAL SEJA A CONTA N 2217-1, AGENCIA 4348, NO BANCO ITAU , VENCENDO A P RIMEIRA PARCELA A PARTIR DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DESTA AUDIE NCIA. QUANDO A PENA DE MULTA , SERAO REMETIDOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 A DA VENERANDA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DE ACAO PENAL EM REFE RENCIA, QUE CONDENOU-O A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 1 (UMA) A NO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS MULTA. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, FOI SUBSTITUIDA POR UMA RESTR ITIVA DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE. NA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ERCA DE SUA FREQUENCIA. CONFORME DEFINIDO EM SENTENCA CONDENATORI A, A PENA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE DEVERA SER CUMPRID A PELO PERIODO DA PENA APLICADA, COM JORNADA DE 7 H A 14 H SEMANA IS, NOS TERMOS DO ART. 46, 4, DO CODIGO PENAL. CIENTIFICADO, AIND A, QUE DEVERA ACOSTAR AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE DEPOSITO IDENT IFICADOS, EFETUADOS EM FAVOR DO CONSELHO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 RAIO ESSE PERIODO DA PENA APLICADA, A TITULO DE DETRACAO, CONFORM E DETERMINACAO CONTIDA NA LEI N 12.736/2012. DESSA FORMA, O SENTE NCIADO JORGE LIMA DE CASTRO DEVERA CUMPRIR UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 2 (DOIS) ANOS E 23 (VINTE E TRES) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO. SUSPENDO OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIA DO ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/09/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO =========================================================================