Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 237 DE 30 DE ABRIL DE 2020. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais conferidas em legislação pelicular. RESOLVE: Art. 1º – Conceder suprimento de fundos ao 1º SGT BM JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA MARINHO. CPF: 427.674.152-15 MF: 5399297-1, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), correrá a conta do Estado com a segu

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 Objeto: Aquisição de Espectrômetro de Infravermelho por Transformada de Fourier (FT-IR)” para ser utilizado em análise de drogas de abuso, medicamentos e outras substâncias de interesse forense, no Laboratório Forense das Unidades Regionais de Castanhal, Altamira, Santarém, Marabá e para Coordenação de Unidades Regionais de Belém. Entrega do edital: Junto aos sítios www.compraspara.pa.gov.b

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 R E S O L V E: ADITIVAR, por tempo determinado, o contrato temporário dos profissionais abaixo, para exercerem funções nesta Polícia Cientifica do Pará. Período 03.05.2022 a 31.12.2022 Juliana da Silva Soares - Aux. Operacional Edy Taylor Mesquita Araújo - Motorista Geova Sousa de Araújo - Motorista Período 06.05.2022 a 31.12.2022 Mateus Cavalcante de Oliveira - Motorista Período 07.05.2022 a 31.12.2022 Bruno Rafael dos Santos Ferreira - Aux. Téc. de

Diário Oficial ● 02/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022 Portaria n°. 900/ 2022 JOÃO PINHEIRO DA SILVA NETO MATRÍCULA: 5955864 CARGO: Motorista CIDADE: REDENÇÃO - PA DIÁRIA: 05 1/2 (Cinco e meia) PERÍODO: 23/05/2022 a 28/05/2022 OBJETIVO: Conduzir veiculo. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Portaria n°. 874/ 2022 FERNANDO SILVA DE MIRANDA CIC: 591.605.862-49 MATRÍCULA: 57233707/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: REDENÇÃO - PA DIÁRIA: 05 1/2 (Cinco e meia) PERÍODO: 23/05/2022 a 28/05/2022 OBJETIVO: Realizar per�

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 . . DIÁRIA . PORTARIA N°. 289/ 2022 ROBERTO DE SOUSA ALEIXO MATRÍCULA: 57217742 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 04/01/2022 a 05/01/2022 OBJETIVO: Auxiliar na necropsia. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS PORTARIA N°. 137/ 2022 ÁDSON WENDER DE JESUS SOUSA TERTULINO MATRÍCULA: 54187218/4 CARGO: Perito Criminal CIDADE: ITAITUBA - PA DIÁRIA: 05 1/2 (Cinco e meia) PERÍODO: 03/02/2022 a 08/02/2022 OBJETI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1592 92 9. De início, passo à análise dos pressupostos de admissibilidade do agravo por instrumento. 10. O artigo 522 do Código de Processo Civil preceitua que: Caberá agravo, no prazo de 10 (dez) dias, na forma retida, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem co

Diário Oficial ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.247  43 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 de Auditoria Interna nº 01/2021-LGF/CPCRC. CONSIDERANDO o despacho Edésio de Freitas Lima - Perito Criminal da Corregedora às folhas 77. RESOLVE: Art. 1º. INSTAURAR a Apuração De: 26.12.2022 a 09.01.2023 Preliminar nº. 001/2023 para apurar os fatos constantes no processo Anderson Veloso da Costa Cunha - Aux. Téc. De Perícias e-protocolo 2022/1644138. Art. 2º – DESIGNAR o servidor Edésio de De: 27.12.2022 a

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . PORTARIA . PORTARIA N°455 /19 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019– GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.282 de 19.01.00. R E S O L V E: DESIGNAR os servidores RODRIGO COSTA FERREIRA, Técnico de

Diário Oficial ● 18/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.614 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . PORTARIA . PORTARIA N° 134 DE 18 DE MAIO DE 2021–GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO o Art. 95 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO o Processo nº 2021/494319– CPC/RC. R E S O L V E: FORMALIZAR a concessão à

Diário Oficial ● 27/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33881 Segunda-feira, 27 DE MAIO DE 2019 FÉRIAS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA N° 185/19 DE 23 MAIO DE 2019 – GAB/DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. R E S O L V E: Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias