Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 6381 DESPACHO 1. Tratando-se de sentença ilíquida, impõe-se a respectiva liquidação. O contrato de trabalho permanece em vigor e para elaboração dos cálculos relativos aos períodos deferidos em sentença, as partes devem consultar documentos funcionais tais como planilhas financeiras contendo a evolução remuneratória do empregado. O interessado tem direito a aces

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5781 RÉU: MUNICIPIO DE BANANAL PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS: lcsl 06/03/2020 A 17/03/2020. DESPACHO 1. Tratando-se de sentença ilíquida, impõe-se a respectiva liquidação. O contrato de trabalho permanece em vigor e para elaboração dos cálculos relativos aos períodos deferidos em sentença, as partes devem consultar documentos funcionais tais Noti

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 362 julgou improcedente a demanda, todavia, a Decisão merece conquanto viola a Carta Magna em seu art. 37, II, eis que, sem a reforma, conquanto não se adequa ao entendimento preponderante submissão a Concurso Público, não há se falar em transmudação nas Cortes Superiores do Poder Judiciário, em especial, do C. STF, automática de Regime em razão da edição de L

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 laboradas após 5:00 horas, como é afirmado, inclusive, na Súmula 3574 Intervalo para descanso e refeição n. 60, II, do TST. A reclamante afirma que: extrapolou habitualmente sua jornada de Cumpre observar que a hipótese não é de prorrogação da jornada seis horas de trabalho; sequer usufruiu do intervalo de 15 minutos de trabalho, ou seja, de exigência de horas

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - TIM CELULAR S.A. 4001 As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 75.000,00, no montante de R$ 1.500,00, pela reclamada. INTIMAÇÃO Ficam cientes as partes de

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 12667 ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial, violando, por salarial da laboriosa, acarretando reflexos nas seguintes verbas: conseguinte, o disposto no art. 468 da CLT. horas extras, e, após estas integrações e diferenças, os reflexos em DSR (sábados[7] e domingos) e feriados, e, após estas integrações À vista do quadro encimado, defiro o pedido de di

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7278 depositados, eis que o contrato permanece em vigor), no prazo de Custas pela parte Reclamada no valor de R$ 200,00, de que é 60 dias após ser intimada do trânsito em julgado, sob pena de multa isento por ser ente público da Administração Direta Municipal, diária de R$ 100,00, limitada ao valor de R$ 5.000,00. calculadas sobre o valor arbitrado à condenação d

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 7854 a peça vestibular), conforme jornada acima fixada, e reflexos em Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se RSR (de forma simples, já que a OJ 394 da SDI-I do TST ainda prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas. O permanece em vigor, porquanto o IRR 10169-57.2013.5.05.0024 se julgador não está obrigado a responder todos

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 trabalhista, em 27.07.2020, em face de a COMPANHIA ESTADUAL 1300 consignado. DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-GT, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO POR ATO ÚNICO. ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-D e COMPANHIA ESTADUAL DE As Reclamadas, com base na Súmula nº 294, do C.TST, defendem ENERGIA ELÉTRICA E PARTICIPAÇÕES – CEEE-PAR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 374 com taxa de juros de 12,683% a.a. As demais condições constam na cédula que ficou arquivada naquela serventia registral, a qual permanece em vigor. Sonora-MS, 22 de agosto de 2012.” “AV-27/613: - Prot. 176 - 23/07/2012. HIPOTECA - CÉDULA RURAL Conforme consta no R-54/3.107 do CRI da comarca de Pedro Gomes