Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 1698 - filhos da falecida, mencionados no documento a fls. 09. Int. Fazenda do Estado. - ADV: VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP) Processo 0016536-16.2010.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Gonçalves de Souza - Joyce Oliveira Souza - 01. Traga o requerente certidão atual dos depen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1997 o inventariante, no prazo de vinte (20) dias, o plano de partilha, elaborado com observância do disposto no artigo 1.025 do CPC, e instruída com todos os documentos indispensáveis à sua homologação, inclusive: a) certidões atuais de nascimento dos herdeiros, bem como certidão atual de casamento do falecido, cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1853 do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas neste procedimento questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação dessas despesas; h) prova de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos ITBI, se devido. Na inércia ou no atendimento parcial, certifique-se o decurso e aguarde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 2493 a) cópia dos documentos de identificação do falecido e de todos os herdeiros, notadamente das carteiras de identidade e do cadastro de pessoa física, além de certidões atuais de nascimento e/ou casamento dos herdeiros; b) certidões negativas atuais de débitos de tributos incidentes sobre os bens móveis e imóveis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 697 2086 interessados já que, efetivamente, não são exigidas em lei, cuidando-se de cautela em benefício dos mesmos, inclusive para a boa formação e conferência do formal e futuro registro. Sua indicação nos autos é apresentada com abonação de veracidade pelo advogado, que assume a respectiva responsabilidade e, portant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1882 Processo 009.09.008560-2 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristina Manrrubia Menezes - Josepha Manrrubia - Vistos. No prazo suplementar de dez (10) dias cumpra a inventariante o item “02.h” da decisão a fls. 23/24. Na inércia, certifique-se o decurso e arquivem-se os autos. Int. Fazenda do Estado. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1871 de acordo com o disposto no artigo 8º, § 1º, do Decreto nº 46.665/02 e artigo 7º, § 3º da Portaria CAT 15/03, por comparecer ao Posto Fiscal competente (situado na Avenida Rangel Pestana nº 300), munido dos autos para que o agente fiscal reconheça expressamente qualquer um desses benefícios fiscais, não bastando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1866 Processo 009.09.011933-7 - Arrolamento - Tatiana Cezzaretti - Apparecida Monteiro Cezzaretti - Vistos. Diante da ordem prevista no artigo 990 do Código de Processo Civil, traga a requerente aos autos declaração expressa do herdeiro Roberto Jesus Cezzaretti concordando com sua nomeação para o cargo de inventariante d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3456 Fiscal da Capital (obrigações acessórias), situado no prédio da Secretaria da Fazenda, na Avenida Rangel Pestana nº 300, 1º andar, nesta Comarca de São Paulo, para a conferência dos valores declarados e a obtenção da necessária manifestação conclusiva por parte do agente fiscal fazendário, uma vez que a m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3087 guia de recolhimento GARE-ITCMD no modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda, deverão ser obtidos na página do Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo no endereço: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br), devendo, ainda, todos os documentos pertinentes ser apresentados ao Posto Fiscal da