Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2194 Processo 0010636-86.2009.8.26.0009 (009.09.010636-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carla Carraro Fernando Dias Pedro - 01. Fls. 35: a) havendo interesse de incapaz, o reconhecimento de união estável não pode ser feito neste processo; b) as determinações a fls. 13 são de 2009, isto é, nada menos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2533 outro - Maria Conceição Vital di Giorgio - Fls. 29: digam os requerentes. - ADV: ABEL WENZEL DE PAULA (OAB 114011/SP) Processo 0001452-38.2011.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Priscila Menegassi de Farias - Paulo Alvaro de Farias - Providencie a requerente o recolhi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1996 vista do disposto no artigo 15, II, da Constituição Federal, oficie-se ao Egrégio TRE, comunicando-se o teor desta decisão. Enquanto permanecerem as atuais condições, persistirá a dispensa concedida (fls. 23). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Int. Fazenda do Estado. - ADV: KLAUS J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1842 Processo 009.09.006016-2 - Alvará - Seiei Iogui e outros - Seiti Iogui - Vistos. 1. Considerando a natureza do(s) valor(es) deixado(s) saldo de benefício previdenciário, não recebido em vida pelo respectivo titular SEITI IOGUI, que se encontra(m) expressamente discriminado(s) na Lei nº 6.858/80 e no Decreto nº 85.845

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1741 Caso não conste, apresente a inventariante, no prazo de vinte (20) dias, as declarações, separadamente e em ordem cronológica dos óbitos de Pedro Martins Cardoso e Nazaré Fontes Cardoso, nos termos dos artigos 993 e 1.036, ambos do Código de Processo Civil, com a qualificação completa dos herdeiros, a descriç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2647 declarada no item “III” de fls. 05. Após, voltem conclusos. Int. Fazenda do Estado. - ADV: RINALDO BARBOSA MEDEIROS (OAB 177252/SP) Processo 0013536-08.2010.8.26.0009 (009.10.013536-4) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Bassi - Helio Bassi - Vistos. 01.Nomeio LUIZ CARLOS BASSI para o cargo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 1657 existência ou de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, expedida pelo INSS; d) prova do cumprimento do art. 21 do Decreto Estadual nº 46.655/2002. e) prova de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos ITBI, se devido. Na inércia, certifique-se o decurso e aguarde-se no arquivo provoca�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 416 1909 inexistência de débitos de tributos federais (fls.52) e municipais (fls. 41), da doação formalizada a fls. 106/107, e tendo em vista as manifestações favoráveis da Fazenda do Estado (fls. 58/68 e 114/131), bem como a conferência de fls. 133, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3711 Na inércia ou no atendimento parcial, certifique-se o decurso e aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. 05. No caso de pretender eventual reconhecimento de isenção ou de não incidência do imposto de transmissão “causa mortis” e/ ou “doação”, que constituem atos privativos da Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2566 documentos (fls. 51/55).Réplica às fls.59/67).Instadas as partes pela especificação de provas que pretendiam produzir, ambas pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (fls. 71 e 72).É o relatório. Fundamento e decido. Oprocessocomporta imediato julgamento, nos termos do artigo 396, do N Código deProce