Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3109 (acessando-se, se o caso, o endereço eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br, caso o imóvel se localize no município de São Paulo/ SP e, com relação a veículos, adotando-se o procedimento disponível no site http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/codigo_ seguranca.aspx); c) certidão negativa atual de débitos rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 1237 Processo 1011491-72.2014.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOSE ANGELO PECORA e outro - Nos termos do que determina o item 11 do Cap. III das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça seguem abaixo os valores da taxa judiciária de preparo e das despesas de porte de remessa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2394 lançamento, ao pagamento ou à quitação dessas despesas; f) prova de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos ITBI, se devido. Na inércia ou no atendimento parcial, certifique-se o decurso e aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. 05. No caso de pretender eventual reconhecimento de isenção ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 593 a total rejeição do incidente (fls. 27-31). Réplica às fls. 33-35. É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. No mérito, a exceção deve ser rejeitada. Primeiramente, cumpre observar que a Lei n.º 6.830/80 Lei de Execução Fiscal, em seu artigo 16, não permite que se oponha exceção de direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2455 ou no atendimento parcial, certifique-se o decurso e aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. 04. No caso de pretender eventual reconhecimento de isenção ou de não incidência do imposto de transmissão “causa mortis” e/ou “doação”, que constituem atos privativos da Fazenda do Estado, poderá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2253 Processo 0018134-34.2012.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Débora Aparecida Silva de Almeida Escritório Joaquim Batista dos Santos - 01. Traga a requerente certidão atual dos assentos de nascimento e casamento do falecido. 02. Traga a requerente certidão do assento de óbito do filho do falecido. - ADV: F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1992 ativa da União expedida pela Secretaria da Receita Federal quanto à situação do Espólio, que poderá ser obtida junto ao site www.receita.fazenda.gov.br; c) certidão atual das matrículas do imóvel ou imóveis arrolados; d) prova de recolhimento do imposto de transmissão “causa mortis” e/ou “doação”, obser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 2293 Landim - Lucia Maria da Silva - Vistos. Fls. 54: comprove o cumprimento do artigo 45 do CPC. Int. Fazenda do Estado. - ADV: GLAUCIA CRISTINA CALÇA (OAB 248979/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 249781/SP) Processo 0002754-36.2010.8.26.0010 (010.10.002754-7) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivone

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1808 SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP) Processo 0012635-06.2011.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Giovani Felipe Guastelli - Marcio Guastelli Vistos. 1. NOMEIO GIOVANI FELIPE GUASTELLI para o cargo de inventariante, que deverá prestar o devido compromisso em cartório no prazo de cinco (5) dias, nos t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 2083 01.12.2011. Int. Fazenda do Estado. - ADV: JEFFERSON AIOLFE (OAB 180208/SP) Processo 0013544-82.2010.8.26.0009 (009.10.013544-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maurilio Israel Pelegrin - Mauro Pelegrin - Providencie nos termos de informação do Contador/Partidor à fls. 131. - ADV: MURILO FERNANDES CACCI