2.588 resultados encontrados para permite ao contribuinte - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 481 INDÚSTRIA DE MÓVEIS DE ITU LTDA. ME apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, que lhe é movida pela FAZENDA MUNICIPAL. Alega a excipiente, em síntese, prescrição do crédito tributário objeto de cobrança. A exceção (fls. 11/16) foi instruída com os document
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 2177 mortis” e/ou “doação”, observando-se que, nos termos do art. 1.034, caput, e art. 1.036, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas neste procedimento questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação dessas despesas; h) prova de recolhimento do imposto de transm
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 549 1522 ADV: ELCIO CARLOS DE GOUVEIA (OAB 116740/SP) Processo 009.09.008708-7 - Alvará - Aurora de Fatima Oliveira Pinto Mattos - Leticia Oliveira Mattos - Primeiramente, comprove a requerente o valor a levantar. Int. Fazenda do Estado. - ADV: MAURA DA SILVA (OAB 145239/SP) Processo 009.09.008828-8 - Arrolamento - Jornandes Mende
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 3890 diligências nos termos do artigo 290 do CPC, no prazo de cinco dias. 06. Comprove o inventariante o pagamento do ITCMD e o cumprimento das obrigações acessórias previstas na legislação estadual do ITCMD (Leis Estaduais nºs. 10.705, de 28 de dezembro de 2000, e 10.992, de 21 de dezembro de 2001; Decreto 46.655, de 1
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3387 2017 3 00031 048 0008388-90, a necessária averbação, sendo que as partes passarão a se utilizar dos nomes anteriores ao casamento. Cumprida a presente e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: GISLAINE FERREIRA (OAB 204795/SP) Processo 1011386-22.2019.8
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5154 ADV: ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), CAMILA BRAGATO BASSI (OAB 412848/SP), JULIANA FERNANDES FRANCO (OAB 273582/SP), ADRIANA PERIN LIMA DURÃES (OAB 272012/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 1009046-08.2019.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e P
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5157 DE COMPROMISSO. Compareça a inventariante em Cartório, em 05 dias, para assinatura. Prestado o compromisso, serve a presente, firmada pela inventariante, como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins de direito. 04. Apresente a inventariante, no prazo de vinte (20) dias, contados da data do compromisso, as prime
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4569 a legislação específica permite ao contribuinte optar, de acordo com o disposto no artigo 8º, § 1º, do Decreto nº 46.665/02 e artigo 7º, § 3º da Portaria CAT 15/03, por comparecer ao Posto Fiscal competente (situado na Avenida Rangel Pestana nº 300), munido dos autos para que o agente fiscal reconheça expres
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3340 Intimem-se. - ADV: ITALO LEMOS DE VASCONCELOS (OAB 375084/SP), LEONARDO ALMUDIM DE OLIVEIRA (OAB 376744/ SP), FELIPE FERNANDES (OAB 384786/SP), HALYNE MARQUES (OAB 389923/SP) Processo 1006563-68.2020.8.26.0009 - Curatela - Nomeação - Tatiane da Silva Ramos - Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta com Aviso
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3668 (OAB 286015/SP) Processo 1000154-47.2018.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.L.J. - Vistos.Ao juiz do processo nº 1003695-25.2017.8.26.0009 (fls. 14).Int. - ADV: NATERCIA OLIVEIRA DINIZ (OAB 327743/SP) Processo 1000154-47.2018.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.L.J. - 01. Intime-se o