Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 602 1637 a fls. 2/3 e nos termos do disposto no artigo 1.043 do Código de Processo Civil, DEFIRO o processamento conjunto do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de ALBERTO VIDEIRA e de ERNESTINA CORDEIRO VIDEIRA. 02. NOMEIO MARTA VIDEIRA SANTOS para o cargo de inventariante de ambos os Espólios, independentemente da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1877 certidões negativas atuais de débitos de tributos incidentes sobre os bens do espólio - móveis e imóveis (acessando-se, se o caso, o endereço eletrônico www.prefeitura.sp.gov.br, caso o imóvel se localize no município de São Paulo/SP e, com relação a veículos, adotando-se o procedimento disponível no site ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1495 ) S/A - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0446/2022 Processo 0009847-48.2007.8.26.0077 (07

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2553 PÚBLICA Processo 1003808-81.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F. - Nos termos da decisão a fls. 29, fica designado o dia 16 de julho de 2014 às 16h00 para realização da audiência de instrução e julgamento. - ADV: LAURA MARCOS DE OLIVEIRA DIAS (OAB 336308/SP), DEFENSORIA PÚBL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2249 inventariante providenciar sua obtenção, com a observação de que, nesses casos, a legislação específica permite ao contribuinte optar, de acordo com o disposto no artigo 8º, § 1º, do Decreto nº 46.665/02 e artigo 7º, § 3º da Portaria CAT 15/03, por comparecer ao Posto Fiscal competente (situado na Avenida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2779 do Código de Processo Civil, não serão conhecidas ou apreciadas neste procedimento questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação dessas despesas; g) prova de recolhimento do imposto de transmissão inter vivos ITBI, se devido. 3. No caso de pretender eventual reconhecimento de isenção ou de n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2775 Processo 0019152-90.2012.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anna Ischingi Pagiato - Simone Pagiato - Vistos. 01. Nomeio ANNA ISCHINGI PAGIATO para o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo de compromisso. 02. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. 03. Apresente a inventar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1772 Processo 009.95.356827-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - D. S. C. - M. e outro - G. C. - os autos foram desarquivados, encontrando-se em Cartório por 30 dias. Após esse prazo sem manifestação serão devolvidos ao arquivo. - ADV: ELIANA AGUADO (OAB 255118/SP), MARCELO CLEMENTE (OAB 109659/SP) Processo 009.05.01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 1639 se no arquivo provocação dos interessados. 04. No caso de pretender eventual reconhecimento de isenção ou de não incidência do imposto de transmissão “causa mortis” e/ou “doação”, que constituem atos privativos da Fazenda do Estado, providencie a inventariante a sua obtenção, com a observação de que, nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 469 1850 Processo 009.08.107139-8 - Execução de Alimentos - I. B. dos S. - F. J. A. dos S. - Fls.59/60: defiro expedição de ofício à empregadora para desconto dos alimentos vincendos. Sem prejuízo, esclareça a exeqüente seus úlitmos pedidos, uma vez que esta execução tramita sob o rito do art.733, do Código de Processo