Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUIR CRIME. NO CASO EM ANALISE, C ONSTATADA A ATIPICIDADE DOS SUPOSTOS FATOS DELITUOSOS NARRADOS NA DENUNCIA, IMPOE-SE A IMEDIATA ABSOLVICAO DA ACUSADA. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA PARA ABSOLVER SUMARIAMENTE A ACUSADA LUCIMEIRE FERREIRA DA SILVA, DAS IMPUTACOES QUE LHE SA O FEITAS, O FAZENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CIO DA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DO JURI NA COMARCA DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DO PRESENTE FE ITO A 13 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. GOIANIA,16 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254764-45.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS RAPHAEL REIS SILVA VITIMA :

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 REQUERENTE MENOR : JISR : AESS AESS REQUERIDO : RESS ADV REQTE : 29269 GO - DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL ADV REQDO : 27533 GO - ADOLFO KENNEDY MARQUES DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RETIRAR A CERTI DÃO NARRATIVA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 RIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCAREN HAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 68002-18.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : WANDERSON ALVES DA SILVA AUTOR : EDER CALIXTO ALVES ADV REU : 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, I

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 OSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE P AR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCL ARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTE UDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBR IGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUB

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 A. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO MEI RINHO. DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 49. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUNCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28 DE M AIO DE 2019. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VAR A DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON HUGNEY DO BOM DESPACHO VITIMA : JUVENIL FERNANDES LIMA ADV ACUS : 4218 GO - EDISON DE BRITTO RANGEL DESPACHO : AUTOS N: 199901288704 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 97, DETE RMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVO R DO ACUSADO, OBSERVANDO-SE AS ORIENTACOES DO CONSELHO NACIONAL D E JUSTICA. GOIANIA, 03

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 325575-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 211 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSA MARIA DE FREITAS MACHADO SILVA ACUSADO : ANDRE RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403255754 AO OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 166/173, O DEFENSOR DO DENUNCIADO ANDRE RICARDO NOGUEIRA DE SOUZ A, PUGNOU PELA ABSO

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. DES TARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTR ATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENA L, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EMBASAD A EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULP

Seção II ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTE UDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBR IGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 D ESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVES