136 resultados encontrados para persecutio criminis in iudicio. vale dizer - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DENISE CRISTINA DE ALMEIDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600615990 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL S. 83. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO QUE EN VIE A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O LAUDO PERICIAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA DA VITIMA DENISE CRISTINA DE ALMEIDA .
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 VITIMA INDICIADO : FABIO DA CUNHA LACERDA : ADELICIO RODRIGUES SOARES MARCOS HENRIQUE SANTIAGO ADV IND : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 15870 GO - ADEMIR MARIANO DOS SANTOS DESPACHO : OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS DE FORMA EQUIVOCADA, PARA FEITURA DA PR ONUNCIA, POIS VE-SE QUE O ACUSADO MARCOS HENRIQUE SANTIAGO AINDA NAO APRESENTOU AS SUAS ALEGACOES FINAIS. DE TAL MODO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PROTOCOLO N: 201502090796 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO REQUERIMENTO DE RECONSIDERA CAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO REIN ALDO FARIAS DOS SANTOS REIS DE FLS. 39/44. GOIANIA, 07 DE JULHO D E 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM C ONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO ( ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DE OUTUBRO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIR EITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 394237-56.2009.8.09.0051 ( 200903942377 ) 249 ACAO PENAL SIMONE CRUZ DA SILVA WESLEY CANDIDO DE MELO 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 17956 GO - OLIVAR BASILIO DA COSTA 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273763-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATAS SILVA DE SOUSA VITIMA : MARIA JOSE COSTA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402737631 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO N O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-B
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO WALDSON DE BORBA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403675575 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F LS. 64. AGUARDE-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA, ATE A JUNTADA DO LAUDO TOXICOLOGICO. DECORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O SEM O ENVIO DO REFERIDO LAUDO TOXICOLOGICO, DE-SE NOVA VISTAS AO MIN ISTERIO PUBLICO. G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 437995-75.2015.8.09.0051 592 INQUERITO ANTONIO DO SANTOS ARAUJO EDUARDO BATISTA DA SILVA GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DA COMARCA DE GOIA NIA PROTOCOLO: 201504379955 DECISAO COMO SALIENTA O MINISTRO AYRE S BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 SE O REQUERIMENTO DEFENSIVO PARA QUE O PACIENTE FOSSE INTERROGADO POR CARTA PRECATORIA, NA COMARCA DE TERESINA/PI, JA QUE, SEGUNDO A DEFESA, O IMPUTADO ENCONTRA-SE PRESO NA CASA DE CUSTODIA DE TE RESINA/PI (F. 509). SALIENTE-SE QUE O PACIENTE IMPETROU HABEAS CO RPUS N 5555530.88.2018.8.09.0000 E 5610674.47.2018.8.09.0000, REC ENTEMENTE. A 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 I SOLICITADA A CONCESSAO DA LIBERDADE AO ACUSADO POR PARTE DO SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA QUE OPINA QUANDO DA AP RESENTACAO DOS MEMORIAIS. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O D IGITEI E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 255500-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO JOSE DA SILVA JUNIOR VITIMA : EDNA MARIA EUZEBIO DA SILVA A