Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 41538-31.2019.8.09.0175 : 102 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : MAXEMILIANO RODRIGUES PANTALEAO TATIANE CANDIDA TEIXEIRA JOHN KENNEDY MARQUES ASSAD HAIDAR DE CASTRO VITIMA : LUAN HENRIQUE DA SILVA NETTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201900415385 DESPACHO ANTES DE APRECIAR A DENUNCIA, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 DO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS , DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULA R ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIM

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 TE A VITIMA LUCAS SOUZA ARAUJO . TRANSCORRIDO O PRAZO, OU COM A C HEGADA DO REFERIDO LAUDO, DE-SE NOVA VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO . GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 198729-31.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JAKSON LIMA SOUZA DESPACHO : PROTO

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 VITIMA : ISAIAS SERAFIM SILVA ADMINISTRACAO DA JUSTICA ACUSADO : JEFFERSON MACEDO ARAGAO KELVI ALVES DA SILVA DENES MURRIEL XAVIER LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601616397 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 1 1 DE MAIO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 148073-70.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : REPRESEN

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVANDRA MARIA DE FRANCA VITIMA : FLAVIO ROBERTO PINTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201623418 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO N O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXOR DIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIO

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM C ONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO ( ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATOR

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 UBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO. VALE DIZER: ESTA EM BASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM , EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 12 1, 2, INCISOS II E VI C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO P ENAL, OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DE

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 TO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL , COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBASAD A EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISOS III E VI, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL EM RE LACAO AO DENUNCIADO WESLEY FERREIRA LOPES

Seção II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203676845 TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. 350/351 E O TEOR DA RESOLUCAO N 02/99, QUE REGUL AMENTA O EXERCICIO DA PRESIDENCIA DOS TRIBUNAIS DO JURI NA COMARC A DE GOIANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO A 13 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2015. JE

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200600094469 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL S. 783. EXPECA-SE OFICIO AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, SOL ICITANDO QUE INFORME A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS A AT UAL LOTACAO DOS POLICIAIS MILITARES THIAGO PRUDENTE ESCRIVANI, DJ ALMA GOMES DA SILVA E MARCIO GARCIA MOURA, A FIM DE QUE SEJAM