Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 139 Sentença pelo Procedimento Comum por parte de Justiça Pública, alegando em síntese que o executado é devedor de Multa, no valor de R$ 308,06 (trezentos e oito reais e seis centavos). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL da PENHORA de parte ideal de 1/12 avos ou 8,333% do i

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ACUSADO : EDUARDO HENRIQUE DA COSTA VIEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601671622 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE AO PE DIDO FORMULADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS A F. 73 , DETERMINO A ELABORACAO DE NOVO CALCULO DE PENAS , A FIM DE VERI FICAR SE O SENTENCIADO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO NO D

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 GADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE E APOS ALIMENTACAO DOS CADASTROS NECESSARIOS PROPRIOS DO C NJ E TJGO, DANDO-SE AS DEVIDAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO : 199156-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO FERREIRA AMARAL VITIMA : CELIO FRANCISCO LEITE DE QUEIROZ ADV ACUS : 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DE

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, ART IGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 146, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIR DA SILVA CASTR O, FILHO DE MARIA DIVINA DA SILVA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVE NTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFER

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 SENTENCIADO FRANCISCO JOSE CAVALCANTE PINHEIRO , FILHO DE EGILDA CAVALCANTE PINHEIRO, ENCONTRA-SE BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO AGUARDANDO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. C ONSIDERANDO QUE O TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FALTA DIS CIPLINAR DE FLS. 98/101 REFERE-SE A CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRI SAO EXPEDIDO EM 30.10.2014, NAO VISLUMBRO A NE

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 RESOLUCAO DO MERITO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVAR A PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL D O SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. CASO O SENTENCIADO SOLICITE A DEVOLUCAO DO REQUERIMENTO E DOCUMENTOS DE FLS. 194/26 1, PROCEDA-SE A DEVOLUCAO, PRESERVANDO, CONTUDO,

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFESA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FABRICIO CEZAR SGAR BI, FILHO DE SILVIA SABRINA SGARBI, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCIS O II, DO CODIGO PENAL. RENUMERE-SE

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 VITIMA : SILVANO ANTONIO DOS SANTOS PANASONIC DO BRASIL LTDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRIS AO DEFINITIVA DO APENADO SAMUEL LOURENCO DIAS, FILHO DE SILVIA FE RREIRA DE MELO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENAD O, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 06.11.2020 COMO PRAZO LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE ELE DEVERA

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ACUSADO : ELIMAR REIS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO IV, 110, C APUT, 1 PARTE, 112, INCISO II, E 115, 1 PARTE, TODOS DO CODIGO PE NAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIMAR REIS DA SILVA, FILHO DE ELIZETE MARIA DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA P RETENSAO EXECUTORIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DO M

Seção II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 310126-48.2015.8.09.0175 1479 EXECUCAO PENAL LAN HOUSE VOIP LASARO CAIANA DE OLIVEIRA 43578 GO - CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO 37433 GO - YURI NELSON CARDOSO DE BARROS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IND IVIDUALIZAC