170 resultados encontrados para pertencente ao sentenciado. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGE NTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTR ATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JHONE S NONATO DOS SANTOS, FILHO DE CELMA NONATO DOS SANTOS, E DETERMIN O A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO P ARA O FECHADO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQUIDATORIO REGISTRANDO A FUGA DO DIA 08.07.2017. APOS, EXPECA-SE MAND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CIDA DE GOIANIA/GO E A C PP INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO, VEZ QUE FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO CO NDICIONAL EM 03.08.2015 E PROVAVELMENTE O BENEFICIO SERA SUSPENSO APOS A OITIVA DAS PARTES EM RAZAO DE ELE TER PRATICADO O NOTICIA DO FATO NOVO NESTA COMARCA. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPE NSAO DO BENEFICIO. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 5 DE ABRIL DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 410942-43.2012.8.09.0175 1427 EXECUCAO PENAL ROSANA QUERLY DE JESUS WILDERLAINE LOURENCO DA SILVA 27888 GO - LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO 34725 GO - RAFAELLA MAYARA LOURENCO COUTINHO DESPACHO : WIDERLAINE LOURENçO DA SILVA, FILHA DE DORACI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 CONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DAS PENAS DE 0 4 ANOS, 04 ANOS E 06 MESES E 02 ANOS E PELO CUMPRIMENTO DA PENA D E 03 ANOS E 05 ANOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, POIS O APENADO E FOR AGIDO DO REGIME SEMIABERTO (DOMICILIAR). PROVIDENCIE-SE A DO MAND ADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE WILLIAN MENDES DE OLIVEIRA, FILHO DE SEBASTIANA MENDES DE OLIVEIR A, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.940/2016 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCI E-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECU CAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 O DO COMANDO LEGAL (ARTIGO 29, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL), E AU TORIZO A LIBERACAO DO SALDO INTEGRAL DE PECULIO EM FAVOR DO SENTE NCIADO BURT LANCASTER HITLER REITTER, FILHO DE ILMA MENDONCA DE S OUSA. OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACA O DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. INTIME-SE O APENADO ACERCA DA PRESENTE DECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 SE NECESSARIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR DO SENTEN CIADO. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECULIO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA PUNI BILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 , FILHO DE MARIA NAZARE APARECIDA DA SILVA , DEVENDO-SE CONSTAR O S DADOS DE PRAXE, QUE O FALECIMENTO OCORREU NO DIA 23.10.2014 E F OI REGISTRADO NAQUELE CARTORIO SOB A MATRICULA N. 026732 01 55 20 14 4 00036 134 0014657 71. COM A REMESSA DO DOCUMENTO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ODAS AS PENAS. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DO MANDADO EXPEDIDO AS FLS. 40. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFO RMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA A BAIXA DO PRONTUARIO. OFICIESE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO D OS DIREITOS POLITICOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVA RA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO AP