170 resultados encontrados para pertencente ao sentenciado. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 IE O COMPETENTE RELATORIO A ESTE JUIZO EM IGUAL PRAZO, BEM COMO R EQUISITE-SE, NO MESMO PRAZO, INFORMACOES SOBRE O USUFRUTO DOS CIT ADOS ATESTADOS PELO SENTENCIADO E SUA ATUAL SITUACAO NAQUELA UNID ADE PRISIONAL, DEVENDO, CASO SEJA CONSTATADA A VERACIDADE DOS ATE STADOS MEDICOS, SER RETIFICADA AS INFORMACOES DE FUGA DOS DIAS 21 .08.2016 E 20.10.2016 REGISTRADAS NO GOIASPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ENTES ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; E CONSIDERA NDO QUE A DURACAO DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA PO R QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPEN DENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 EGRAL DO PRESENTE PROCEDIMENTO A DGAP - DIRETORIA GERAL DE ADMINI STRACAO PENITENCIARIA PARA AS PROVIDENCIAS CORREICIONAIS QUE ENTE NDER CABIVEIS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELA S LEGAIS. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2018. WANESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DO ALBERGADO SOB PENA DE SER CONSIDERADO FORAGIDO E SER DECRETADA SUA PRISAO. CONSIDERANDO QUE A PERICIA MEDICA CONCLUIU QUE O REE DUCANDO TEM POSSIBILIDADE DE CUMPRIR PENA NA UNIDADE PRISIONAL, D EVERA OS DIAS QUE ESTEVE AFASTADO DO ESTABELECIMENTO SEREM CONSID ERADOS COMO PENA NAO CUMPRIDA. OFICIE-SE A POG E A CASA DO ALBERG ADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. PROCED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 VENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. COM UNIQUE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ACERCA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RE STABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENA DO E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. A POS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 20 17. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182775-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CAIO HENRIQUE FERREIRA VITIMA : RICAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ALMENTE, PARA AS DILIGENCIAS DE PRAXE PELO SERVICO SOCIAL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE, REPITA-SE, O CORRETO E APRESENTAR OS ATESTADOS MEDICOS NO PRESIDIO E NAO NO PROCESSO, DEIXO DE ORDENAR A REMESS A DE TAIS ATESTADOS PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO PROCEDER AS DILIGENCIAS DE PRAXE, TENDO EM VISTA QUE AS DAT AS DOS ATESTADOS JA ULTRAPASSARAM, QUE NAO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 L, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DESTINA-SE TAO SOMENTE AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO COM CONDICOES DISTINTAS DO REGIME A BERTO. RESSALTE-SE QUE ATUALMENTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REG IME SEMIABERTO ESTA ENFRENTANDO GRAVE PROBLEMA DE SUPERLOTACAO CA RCERARIA, O QUE SE AGRAVARIA SOBREMANEIRA COM AUTORIZACOES DE CUM PRIMENTO DE REGIME DIVERSO/ABERTO NAQUELE EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CIA, A VERACIDADE DAS INFORMACOES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FLS. 8 5, PROVIDENCIANDO, AINDA A JUNTADA DE RELATORIO MEDICO QUE DESCRE VA DETALHADAMENTE O QUADRO CLINICO DO REEDUCANDO. INSTRUA-SE O OF ICIO COM A COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 85. JUNTADAS AS INFORMACOES , DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 237317-26.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON VIANA VITIMA : PAULO ROBERTO DA SILVA ALMEIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELLINGTON VIANA, FILHO DE TATIANE GABRIEL DE AZEVEDO VIANA, PELO INTEGRAL C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SO