Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2700 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2021 Processo 0001809-20.2015.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - V.O.C. - Vistos. Fls. 245: torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3659 Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP) Processo 0004856-94.2021.8.26.0996 (processo principal 0012438-82.2020.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Ciente das contrarrazões de recurso de Agravo de Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1871 Processo 0001342-20.2017.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL CONCEIÇÃO ERNANDES - Daí porque, ante o exposto, nos termos supra consignados, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR GABRIEL CONCEIÇÃO ERNANDES, qualificado n

Caderno único ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de junho de 2011 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 2 de Junho de 2011 Juiz Titular: Luis Martius Holanda Bezerra Junior Juiz de Direito Substituto: Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Lucelia Vilela Diniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 01005897120098070015 - Execução da Pena - R: EDMAR MARTINS SILVA. Adv(s).: DF005945 - SERGIO ANTONINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3834 Empréstimo consignado - Gilberto da Silva - Banco Pan S.A - Vistos. Fl. 260: 1.) Providencie a Serventia, via sistemaSISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do valor indicado pela parte exequente. 2.)Frutífera ou parcialmente frutífera a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 547 em Juízo para efetiva demonstração de ocupação lícita; e) -Não frequentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversão e locais de reputação duvidosa; f) -Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana. O descumprimento de qualquer uma das co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 410 do Conselho Nacional de Justiça. Inicialmente, verifico que o Plenário do Supremo Tribunal não referendou a liminar proferida pelo relator que determinava aos Juízos de execução a análise de liberdade condicional a presos que estivessem em oito diferentes situações que, em tese, configurariam maior vul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1451 Nº 0002004-18.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Edson Bezerra de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1426 possa ser defendido por outros meios judiciais. Quando a lei alude a “direito líquido e certo”, está exigindo que esse direito se apresente com todos os requisitos para seu reconhecimento e exercício no momento da impetração. Em última análise, o direito líquido e certo é direito comprovado de plano.” (in Ma