Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3570 Regime Inicial - Fechado - Talici Francisco de Oliveira - Intime-se a defesa constituída às fls. 552 dos autos principais, Dr. Marcelo da Silva Araújo, OAB/SP nº 367.752, para no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo de Execução Penal interposto às fls. 1/8 ou para que informe se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 273 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2022 Processo 0000527-42.2021.8.26.0025 (processo principal 0001893-73.2008.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Giovana Graciano de Oliveira - Fls.22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2035 Defensores Públicos neste juízo. De todo o modo, mantida a decisão anterior, subam os autos deste apenso para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese prel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4634 oportunamente analisados. Não é caso de absolvição sumária. Há indícios da ocorrência dos fatos narrados na denúncia e não há como acolher agora exceção ou preliminar ou questionamento contra a regularidade formal da denúncia, e apresentando esta os requisitos legais, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 48 sintética, foi capaz de descrever suficientemente fatos que, em tese, se subsumem ao tipo penal denunciado. Os fatos estão descritos com precisão, possibilitando o pleno exercício da ampla defesa. Nessa linha, considerando-se que os requisitos da peça acusatória (Art. 41 do CPP) tem por escopo permitir o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1881 Processo 0000232-89.2017.8.26.0592 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S.D.F. - Com urgência, intime-se a nobre Defensora da acusada uma vez que a petição por ela juntada às fls. 133 refere-se a outro processo. Intime-a, ainda, para, com urgência, apresentar a defesa pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1315 até o presente momento havia motivos para mantê-los na prisão, com muito mais razão deveram permanecer custodiados agora que estão sendo condenados pela prática do crime capitulado na denúncia, não havendo notícias de substancial alteração da situação fático jurídica que ensejara a custódia caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3551 por meio do qual pretende a autorização para destinação do veículo apreendido nestes autos (M. Benz L 113, placas GMM1734, amarelo), em tese pertencente ao sentenciado Geraldo Ferreira de Souza Filho (fls. 28/29). Intimada a se manifestar, o d. Defensor dativo informou não ter logrado êxito em encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1250 de emolumentos) junto ao assento de casamento, devendo o advogado providenciar a impressão e entrega no serviço registral competente. Após, procedidas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP) Processo 1001517-04.2020.8.26.0299 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2388 parágrafos, da Lei nº 11.343/2006, às páginas 131/135 o(a) acusado(a) apresenta defesa prévia. Não me convenci dos desacertos apontados pela resposta, em sede de defesa preliminar, não havendo exceções a serem processadas. De início, não vislumbro ser imprescindível à apresentação do(a) acusad