170 resultados encontrados para pertencente ao sentenciado. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 O AINDA NAO TENHA SIDO FEITO, FAZENDO-SE JUNTAR, OBRIGATORIAMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDOES DE INTIMACOES DA DECISAO ATACADA, E LOG O EM SEGUIDA, INTIME-SE O PARQUET (AGRAVADO) PARA APRESENTACOES D AS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 04/06/2018 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4153-59.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1209 NATUREZA : E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 UCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PATRICK LOUREDO SENA, FILHO DE LUCILENE LOUREDO DE BESSA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE E VENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. COM UNIQUE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ACERCA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 249059-48.2016.8.09.0175 1287 EXECUCAO PENAL JOSE PEREIRA DOS SANTOS ATAIDES MAURICIO PRAXEDES CARLOS VAZ TOME ADV ACUS : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE PEREIRA DOS SANTOS, FILHO DE LUZIA FERREIRA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 RIGUADO PELO DIRETOR E GERENTE DE ASSISTENCIA BIOPSICOSSOCIAL, CO M URGENCIA, ACERCA DO ATUAL ESTADO DE SAUDE DO SENTENCIADO, DEVEN DO SER PROVIDENCIADO O CONTROLE DE SUA DOENCA (TUBERCULOSE) A CAD A 02 MESES, COM O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS NECESSARIOS. FACA -SE CONSTAR COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 14/15 DO 1 INCIDENTE. DE FIRO O REQUERIMENTO DE DESTITUICAO DOS PODERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 NAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTAB ELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. SE NECESSARIO, EXPE CA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR D O APENADO E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LI BERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. PROCEDA-S E A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXISTENTE NOS AUTOS. OFIC IE-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA A BAIXA DE EVENTUAL PRONTUARIO, POIS O APENADO FOI CONDENADO EM R EGIME ABERTO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ECUCAO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O DE SLINDE DO PROCESSO N. 222440-47.2017.8.09.0175 (201702224400) 4 V ARA DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DESTA CAPITAL. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INF ORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO, VEZ Q UE FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO CONDICIONAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ GUSTAVO BARROS DA SILVA VITIMA : LETICIA RIOS DE SIQUEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201700100930 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 03 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AM ENTO DO APENADO, ENVIANDO-SE COPIA DA PRESENTE OFICIE-SE A CEN TR AL DE TRIAGEM INFORMANDO A PRESENTE DELIBERACAO APOS, ARQUIVEM -S E OS PRESENTES, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTELAS LEGAIS PUBL IQ UE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 W ANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 339217-98.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 810 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 Z NO REGIME ABERTO, NAS CONDICOES DE PRAXE DA CASA DO ALBERGADO. ANOTE-SE, QUE CASO O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE PELO JUIZ O DA 10 VARA CRIMINAL, DEVERA SER IMEDIATAMENTE RECAMBIADO PARA A CASA DO ALBERGADO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE S UA PENA EM REGIME ABERTO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA I NFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E DETERMINANDO