Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ACAO ELETRONICA, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DI A 30 DE AGOSTO DE 201 8 , AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO C OLHIDAS A JUSTIFICATIVA DO APENADO E A MANIFESTACAO DAS PARTES, S ERA ANALISADA A FUGA DO DIA 09.02.2018 E SERA DEFINIDA SUA SITUAC AO PRISIONAL E PROCESSUAL. EM CONSULTA AO SPG, APARENTEMENTE NAO HA REGISTRO DE PRATICA DE NOVO DELITO. OFICI

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. CO MUNIQUE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ACERCA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE R ESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APEN ADO E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTO

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 UAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETE NTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFI CIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 : : : : : 378431-55.2013.8.09.0175 756 EXECUCAO PENAL ANIVALDO DOS REIS LOPES CLEIDE FIQUEIRO PALHAO CIDIARA LIMA DE MORAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ASSIM DELIBERO DEFINITIVAMENTE: - EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE D

Publicações Judiciais ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Rondon (PR). 8. Oficie-se ao Delegado-Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, cientificando-o de que foi decretado o perdimento de 12 (doze) munições intactas, calibre 38, marca Aguila, em favor daquela descentralizada, bem como de que deverá comparecer em Juízo para fins de lavratura do respectivo termo de retirada e posterior registro da munição nos sistema próprio de controle da Polícia Federal. 9. Nos termos da parte dispositiva da sentença de fls. 645/658, oficie-se

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS NR. : 1440 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUDSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : FABIO SERGIO DE SOUSA PIRES DESPACHO : HUDSON PEREIRA DA SILVA, FILHO DE SIMONE PEREIRA DA SILVA, QUALIF ICADO NOS AUTOS, CONDENADO A PENA UNIFICADA DE 04 ANOS DE RECLUSA O PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, ESTA SUBMETIDO AO LIVRAMENTO CO NDICIONAL DESDE 07.12.2016 (FLS. 71) CALCULO LIQUID

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 IE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENT O DOS DIREITOS POLITICOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE A LVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFICIE-S E AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOT AL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. APOS, ARQUIVESE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS L

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 AUTOS NR. : 1379 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELVIS FERRAZ DA MAIA VITIMA : RICARDO MOREIRA DA SILVA ADV ACUS : 30873 GO - LUIZ ANTONIO PERILLO DE AZEVEDO FILH DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL,

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 CONDENADO RONIE GOMES DA SILVA, FILHO DE MARIA GOMES DA SILVA , Q UE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS A UTOS. EM QUE PESE A RENOVACAO DO PLEITO DE LIBERACAO ANTECIPADA D O PECULIO AS FLS. 196/203, NOTA-SE QUE, NESTE PONTO/PEDIDO, A PRE STACAO JURISDICIONAL JA FOI ENTREGUE AS FLS. 178/179 COM O DEFERI MENTO DE REQUERIMENTO DE IGUAL NATUREZA FO

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 5/222 E DO NOVO CALCULO DE PENAS. CASO O REFERIDO JUIZO AUTORIZE O RECAMBIAMENTO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS : - O FICIE-S E A SEAP SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARI A PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DA APENADA DA PENITENCIARIA FEMININA DO DISTRITO FEDERAL PARA A C ASA DO ALBERGADO MINISTRO GUIMARAES NATAL, EM