Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 S DE RECLUSAO. CIRCUNSTANCIAS LEGAIS ESPECIFICAS. NAO INCIDE A CA USA DE REDUCAO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, 4, DA LEI 11.343/06, PORQUE TRATA-SE DE SENTENCIADA QUE SE DEDICA A ATIVIDADE CRIMINOS A E INTEGRAVA GRUPO CRIMINOSO (ASSOCIADA PARA A PRATICA REITERADA DE TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES). ASSIM, TORNO EM PENA-DEFIN ITIVA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. 3.2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 746 788 EXECUÇÕES CRIMINAIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JUIZ DE DIREITO TITULAR ZURICH OLIVA COSTA NETTO RELAÇÃO Nº 21/2010 251.449 Execução Walter Jose de Paula ap. f.a. e roteiro de penas fls. 115 Designo o dia 29 de setembro de 2010, às 14:00 horas para oitiva do sentenciado sobre o descumprimento das condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 318 de Oliveira Arruda - Fls.207/208: Ciência ao procurador da autora. - ADV: OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/ SP), MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP) Processo 0000858-24.2021.8.26.0025 (processo principal 1000521-52.2020.8.26.0025) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3540 Processo 1500139-33.2020.8.26.0629 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - A.O.L. - Vistos. Fls. 204/209: Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu por ser tempestivo. Processe-o. Em seguida, vista dos autos ao Ministério Público para contra arrazoar o apelo. Arbitro os honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1924 e modo devidos levou a necessidade de reestruturação da ponte e a demora excessiva no encerramento da obra o que gerou enormes prejuízos a autora. A autora viu-se obrigada a alienar seu patrimônio teve seu crédito negado na praça em vista de não seguir cumprir seu compromissos mensais, teve contra si aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 459 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/2 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara M. Juiza ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 291.01.2008.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2260 JONATAS JAKSON DA SILVA FERREIRA e outro - Vistos. Quanto ao veículo apreendido, comprovada a propriedade de terceiro (fls. 293/294) e após manifestação favorável do Ministério Público (fls. 289), expeça-se o necessário para sua devolução ao proprietário, sem quaisquer ônus de permanência sobre a custódia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 362 MARIANE VEIGA MAGRANER (OAB 425383/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP) Processo 0001000-19.2021.8.26.0028 (processo principal 0004484-23.2013.8.26.0028) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.O.M. - A.S.M. - Manifeste-se o autor no prazo de 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2812 Processo 1500185-17.2022.8.26.0123 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.R.O. Vistos. Fls. 120. Aguarde-se a audiência designada conforme requerido. - ADV: ELTON DE PROENÇA VIEIRA (OAB 386268/ SP) Processo 1500276-44.2021.8.26.0123 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3946 Processo 0013380-42.2022.8.26.0577 (processo principal 1005141-66.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sosthenes Resende Simões Silva - Detran/ms - Departamento de Trânsito do Mato Gro