170 resultados encontrados para pertencente ao sentenciado. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORRE GEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 12
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CENTES, NAO FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS NEM FAZER-SE ACOMPANHAR D E PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 12 - RECOMENDA-SE A PARTICIPACAO EM A TIVIDADES RELIGIOSAS. DESTACO QUE A PRISAO DOMICILIAR FOI CONCEDI DA SEM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, TENDO EM VISTA QUE O POD ER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS SUFICIENTES PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DAS PARTES E DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DE JOHNATAN SANTOS, FILHO DE ROSIMEIRE CUNHA SANTOS, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE . EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA/CARTA PRECATORIA DE ALVARA DE SOLTU RA EM FAVOR DO APENADO, A SER CUMPRIDO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISOS III E V, 110, CAPUT, 2 PARTE, 112, INCISO II, 115 E 119, TODOS DO CODIGO P ENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DAS PARTES E JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE RODRIGO RAUSTER VELOSO, FILHO DE MARIA LUCIA MENDES FERRE IRA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. P ROVIDENCIE-SE A BAIXA DO MANDADO EXPEDIDO AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ENAL), DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS.111/114 E AUT ORIZO A LIBERACAO DO SALDO DE PECULIO EM FAVOR DO SENTENCIADO EMI VON BORGES DE CARVALHO, FILHO DE VANI FERNANDES DA SILVA, EXPECASE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO A PENADO. OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERA CAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTEN
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1880 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2017 Processo 1000181-50.2017.8.26.0337 - Busca e Apreensão - Seção Cível - N.A.V.N. e outros - Posto isto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE os pedidos para decretar a perda do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, ENDER ECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480 , 2 ANDAR. PROCESSO : 940132808 DECISAO CARLOS CARDOSO TEIXEIRA FILHO DE OTAVINA DA SILVA , ENCONTRA-SE FORAGIDO DA CASA DO ALBE RGADO A QUAL ENCONTRAVA-SE SUBMETIDO AO ABERTO, DESDE 16.07.2012, NAO HAVENDO, AINDA, TRANSCORRIDO O PRAZO DA PR
Expediente Nº 3717 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006132-96.2004.403.6181 (2004.61.81.006132-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005794-25.2004.403.6181 (2004.61.81.005794-9)) JUSTICA PUBLICA(Proc. ANA CAROLINA YOSHII KANO) X PAULO ROGERIO FERREIRA DE LIMA(SP053946 - IVANNA MARIA BRANCACCIO MARQUES) X PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA(SP103654 - JOSE LUIZ FILHO) X CARLOS JOSE TRINDADE(SP017549 - ELIDE MARIA MOREIRA CAMERINI E SP066251 - ANTONIO ROBERTO BARBOSA E SP174185 - ELIZABE
Expediente Nº 3717 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006132-96.2004.403.6181 (2004.61.81.006132-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005794-25.2004.403.6181 (2004.61.81.005794-9)) JUSTICA PUBLICA(Proc. ANA CAROLINA YOSHII KANO) X PAULO ROGERIO FERREIRA DE LIMA(SP053946 - IVANNA MARIA BRANCACCIO MARQUES) X PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA(SP103654 - JOSE LUIZ FILHO) X CARLOS JOSE TRINDADE(SP017549 - ELIDE MARIA MOREIRA CAMERINI E SP066251 - ANTONIO ROBERTO BARBOSA E SP174185 - ELIZABE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 PABILIDADE, AQUI ENTENDIDA COMO JUIZO DE REPROVACAO EM CONCRETO D A CONDUTA PERPETRADA PELO ACUSADO, NAO SE CONFUNDINDO COM A CULPA BILIDADE ELEMENTO ANALITICO DO CONCEITO DE CRIME, COMPOSTA PELA I MPUTABILIDADE, POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE E EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, DEVE SER TIDA COMO A NORMAL AO FATO CRIMINOS O PRATICADO PELO ACUSADO. O ACUSADO NAO POS