Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7454 auferido pela atividade empresarial. Assim, considerando que o imóvel foi adquirido com o lucro obtido MÉRITO pela empresa, deve ser mantida a constrição sobre ele, não havendo como modificar a r. decisão de origem. Insiste a agravante na manutenção da penhora tão somente em 50% do imóvel, pertencente ao seu marido Diogo Dong e não sobre a totalidade do bem,

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7456 Insiste a agravante na manutenção da penhora tão somente em 50% do imóvel, pertencente ao seu marido Diogo Dong e não sobre a totalidade do bem, sob o argumento de que não pode responder com a sua meação por pendências trabalhistas, porque não participou como sujeito passivo da relação processual. Razão não lhe assiste. Inconformada com a r. decisão (ID 277

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 1137 095.01.2011.002100-5/000000-000 - nº ordem 980/2011 - Alvará - MARIA APARECIDA NAVARRO DE MORAES E OUTROS - Fls. 39/40 - MARIA APARECIDA NAVARRO DE MORAES, GILMAR GOMES DE MORAES, JOVANE GOMES DE MORAES, MARINA GOMES DE MORAES e ÉRICA GOMES DE MORAES, ajuizaram o presente pedido de expedição de Alvará Judic

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15027 PODER JUDICIÁRIO FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO 1) Da Inadequação da via eleita O(a) exequente distribuiu a presente demanda como Execução de Título Extrajudicial quando, em verdade, o artigo 876 da CLT não INTIMAÇÃO contempla, em seu rol taxativo, o acordo extrajudicial não Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81f551b homologado em juízo

Seção II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 : : : : : : 39729-63.2014.8.09.0051 174 MANDADO DE SEGURANCA TERRITORIO BRASILEIRO CHOPPERIA RESTAURANTE E VE SECRETARIO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO URBANA DE G 1195 GO - LICINIO LEAL BARBOSA 34102 GO - ANA CAROLINA RUFINO MOREIRA ADV IMPDO : 25536 GO - HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA BASSA DESPACHO : DIANTE

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 390 veículo indicado para penhora é de fato propriedade do executado Hélio Ferreira de Andrade, que há confusão patrimonial e tentativa de blindagem de patrimônio, senão vejamos. A sra. Janete Borges de Andrade sequer possui Carteira MÉRITO Nacional de Habilitação, restando claro a tentativa de blindar o patrimônio do marido, evidenciando inclusive a confusão p

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO(OAB: 16088/ES) MEGAPORT MINERACAO LTDA ALEXANDRE VIANA LESSA MARCOS MAGALHAES BRAVO MINERACAO EXPEDITO LTDA - ME MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONAL ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 835 ADVOGADO RECLAMADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO CUSTOS LEGIS GRECIONE LIMA(OAB:

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, em juízo de retratação, negar provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de julho de 2018. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001924-10.2012.4.03.6110/SP 2012.61.10.001924-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ELISABETE FERREIRA LOPES ALVES SP090977

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1088 de qualquer prova concreta. Aliás, nesse aspecto, oportuno se transcrever manifestação doutrinária de lavra de Carlos Alberto Bittar, in Reparação civil por danos morais, ed. 1993, fls. 202: “Na concepção moderna da teoria da reparação de danos morais prevalece, de início, a orientação de que a re

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1223 RELATÓRIO Trata-se de agravo de petição interposto pela excipiente Rita de EXECUÇÃO. CONSTRIÇÃO DE VALORES NAS CONTAS Cássia Noleto Maranhão de Oliveira do Amaral contra a decisão às BANCÁRIAS DA COMPANHEIRA DO SÓCIO EXECUTADO fls. 705/707, proferida pelo juiz Rubens Curado Silveira, da 11.ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, que julgou procedente a e