Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 446 Citadas, apenas as empresas ADUBOS E FERTILIZANTES BOA grupo econômico. SORTE, BOA SORTE, AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E Em relação às empresas TRANSPORTADORA SANTA HELENA COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS LTDA –ME, LTDA e FONTES DAS MADEIRAS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIA INDIANA LTDA, TRANSPORTADORA IMOBILIÁRIOS LTDA, como não apresentaram contestação,

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4515 Não obstante o meio legal adequado para a defesa na fase de execução ser os embargos do devedor, após a garantia do juízo, é PODER JUDICIÁRIO aceitável a exceção de pré-executividade com intuito de evitar a JUSTIÇA DO TRABALHO constrição desnecessária do patrimônio do excipiente, desconstituirse a eficácia do título executivo judicial ou extrajudicial

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1092 empregador com vistas a melhorar o desempenho de seus A d. Juíza de origem rejeitou o pedido de comissões sobre as empregados e, consequentemente, aumentar sua lucratividade, vendas realizadas pelo reclamante de produtos não bancários tenho que o tempo despendido pelo empregado fora do expediente ligados ao grupo econômico do reclamado, por não ter restado dev

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 397 Comércio de Pré-Moldados e Metalúrgica Ltda. - EPP), nos termos nível de importância da falência, tanto que o pedido de recuperação do voto divergente apresentado pela Desembargadora Beatriz suspende o curso da prescrição, bem como de todas as ações e Theodoro, a qual fica designada como Redatora do Acórdão, na execuções em curso contra o devedor, nos

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 972 quando mantida sua autonomia, constituam grupo industrial, comercial ou de outra atividade econômica, sendo solidariamente responsáveis para os efeitos da relação de emprego (art. 2º, § 2º, da CLT). No caso dos autos, o exequente não demonstrou a existência de elementos suficientes para levar à conclusão de que as empresas mencionadas são pertencentes ao mesmo

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 DE CUIABÁ (CNPJ 03.468.485/0001-30),(…), devendo comprovar 429 d) A Executada e CLEAN NOBRE COMERCIO E SERVICO DE o cumprimento da ordem no prazo de 15 (quinze) dias” LIMPEZA LTDA possuem o mesmo número de telefone CUIABA/MT, 27 de janeiro de 2021. cadastrado perante a Receita Federal; e) a Executada e a MULTSEG PRODUTOS E SERVICOS EIRELI VANUSA MEIRY DE MORAES p

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 193 bloqueou numerário encontrado na conta bancária da primeira ré, da relação entre empregados e empregadores, com o fim de no valor de R$ 59.441,70 (ID. 7b22f65). minimizar os impactos nefastos advindos dessa pandemia. É cediço que em sede de execução deve ser considerado não Assim, diante da situação emergencial vivenciada no momento e apenas o interesse

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 702 observando a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral TERMO DE AUDIÊNCIA da Justiça do Trabalho, sob pena de expedição de ofício à Aos vinte e sete dias do mês de janeirodo ano de dois mil e vinte Delegacia da Receita Federal e de execução, nos próprios autos, da e um, na Vara do Trabalho de Ponta Porã/MS, pelo MM. Juiz do contribuição previ

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dependência econômica da ex-esposa em relação ao de cujus. - A autora apresentou início de prova material de que vivia em união estável com o de cujus (formulário de cadastro na Secretaria Municipal de Saúde indicando a autora e o falecido como pertencentes ao mesmo grupo familiar e documentos que demonstram a residência no mesmo endereço). Além disso, a união estável foi reconhecida judicialmente. Justifica-se, portanto, o reconhecimento da união estável, sendo a dependência ec

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dependência econômica da ex-esposa em relação ao de cujus. - A autora apresentou início de prova material de que vivia em união estável com o de cujus (formulário de cadastro na Secretaria Municipal de Saúde indicando a autora e o falecido como pertencentes ao mesmo grupo familiar e documentos que demonstram a residência no mesmo endereço). Além disso, a união estável foi reconhecida judicialmente. Justifica-se, portanto, o reconhecimento da união estável, sendo a dependência ec