10.001 resultados encontrados para pertencentes ao mesmo grupo - data: 08/08/2025
Página 995 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Intime-se a autora para que indique quais os documentos, relacionados às partes excluídas, para que sejam excluídos do presente feito. Intime-se, também, a parte autora para que promova a adequação do valor dado à causa ao benefício econômico pleiteado pelas partes remanescentes, com o recolhimento das custas devidas. Prazo: 15 dias. Int.” Alegam os agravantes que diversamente do que decidiu a decisão agravada não se trata de 42 autoras, mas 12 empresas e suas filiais, sendo todas p
4. Nesse caso, são duas as hipóteses postas no dispositivo a ensejar a desconsideração da personalidade jurídica, estendendo-se a responsabilidade tributária aos bens particulares dos administradores ou sócios: desvio de finalidade e confusão patrimonial. Necessário se faz examinar caso a caso a ocorrência de poderes de gestão daquele a quem se pretende redirecionar a execução sob pena de lhe impingir responsabilidade objetiva não autorizada por lei, pelo simples fato de integrar o
ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR RICARDO CONSTANTINO AUREA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA SP169296 RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 05539586819984036182 3F Vr SAO PAULO/SP Decisão Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) contra r. decisão proferida pelo MM
Presente esse contexto, ou seja, considerando-se que foi determinada a inclusão das demais empresas integrantes do grupo econômico na demanda, a sociedade que figura no polo passivo da execução fiscal, ora agravante, não demonstrou qualquer prejuízo sofrido em decorrência do "decisum". Logo, não tem legitimidade para impugnar a decisão de piso. Cabe sublinhar que a teor do artigo 6º, do Código de Processo Civil, "ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quand
ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : 02008257419914036104 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de liminar, interposto pela União, contra decisão do MM. Juízo de 1º grau que, nos autos em epígrafe, expediu alvará de levantamento das quantias depositadas em Juízo pelos agravados. Insurge-se a União Federal, aduzindo que os agravados compõem grupo econômico, respondendo solidariamente pelo passivo tributário apurado. É o
Intimem-se. 0034301-43.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301287214 - EUCLIDES APARECIDO MORENO (SP060453 - CELIO PARISI) X CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO Petição de desistência protocolada em 24/08/2012: em razão da incompetência absoluta deste Juízo, deixo de apreciar o quanto requerido. Cumpra-se a decisão anterior, com urgência. 0000150-51.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301285933 - JOSE ROBERTO DE LIMA
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 661 pertencentes ao mesmo grupo econômico, atividade exercida Essa circunstância evidencia o intuito de a empregadora, no horário e no local de trabalho e com o consentimento do furtivamente, transferir os riscos da atividade econômica para banco, acarreta vantagem salarial, conforme jurisprudência o trabalhador, o que, além de vedado pelo ordenamento, uniforme da
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 673 Nesse sentido, aliás, foi o que entendeu esta Turma ao julgar recurso no processo 0024198-82.2015.5.24.0002 de cujo Não há prova ou sequer alegação de que a trabalhadora tenha acórdão fui relator. sido previamente preparada para o serviço de transporte de valores. A venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, at
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 105 §2º, da CLT), as empresas pertencentes ao mesmo grupo Merece ser destacado que essa farta documentação serviu de econômico são responsáveis solidárias pelas obrigações fundamentação para o Juízo de primeiro grau proferir sua decisão, decorrentes da relação empregatícia, uma vez que são que mencionou tudo o que era de importante e necessário à co
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 913 presente sentença já reconheceu a incompetência desta Destarte, tenho por ausentes os pressupostos da reparação civil, Especializada para analisar o alegado vício. art. 186, 187 e 927 do CC, razão pela qual julgo improcedente o pleito de indenização por dano moral formulado pelo reclamante. II.15. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. II.14. RESPONS