Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Destarte, tenho por ausentes os pressupostos da reparação civil, 918 Especializada para analisar o alegado vício. art. 186, 187 e 927 do CC, razão pela qual julgo improcedente o pleito de indenização por dano moral formulado pelo reclamante. II.15. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. II.14. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA PORTO SEGURO. DESCONSIDERAÇÃO IN

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 894 pleito de indenização por dano moral formulado pelo reclamante. II.15. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. II.14. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA PORTO SEGURO. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE O autor postula o reconhecimento da formação de grupo econômico JURÍDICA. pelas reclamadas USINA PANTANAL DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA (EM RECUPERAÇÃ

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 740 PODER JUDICIÁRIO ROSELI DARAIA MOSES JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Fundamentação DESPACHO Vistos, etc... 1. Lastreada na pesquisa Jucemat anexada aos autos e em vários outros processos em trâmite neste Regional, reconheço a existência Processo Nº RTOrd-0001260-31.2017.5.23.0009 RECLAMANTE DAYANE DA SILVA NEVES ADVOGADO MICHEL LAURIN

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 214 Obtempera que o ônus da prova correspondente pesava em PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS desfavor do autor, não tendo ele, na sua concepção, se desvencilhado a contento do referido encargo, salientando que "Nos RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE termos dos artigos 818 da CLT e 373, I, do novo CPC, é certo que SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / D

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 163 sessão em face do quórum previsto no art. 555 do CPC. A Exma. CONSTRUTORA LTDA. ME, CNPJ nº 11.847.173/0001-66, Desembargadora Eliney Bezerra Veloso presidiu a sessão. diretamente e UNIÃO (3ª ré), subsidiariamente, a pagar verbas Sala de Sessões, terça-feira, 15 de setembro de 2015. rescisórias, FGTS+ 40%, seguro desemprego.. (Firmado por assinatura eletr

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 289 tempo, cuja data a depoente não se recorda, o autor passou a contar com auxílio de outra pessoa; que não se recorda exatamente o nome da pessoa que passou a auxiliar o autor, Trata-se de ação na qual o Autor postula o reconhecimento de porém acredita que se chamava Ederson; que não sabe se vínculo de emprego com as Rés, as quais sustentam que referida pessoa fo

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Mais adiante, obtempera que 1341 atividade de correspondente bancário, como também atendia clientes de diversas instituições e laborava em atividades diversas aos interesses bancários, como a comercialização de cartões de crédito, recargas de celular, comercialização de seguros etc. A r. decisão recorrida reconheceu a condição de bancário com argumento no fato

Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região prévio, FGTS acrescido da multa de 40% e RSR. A liquidação das parcelas supra importa no valor de R$ 7.900,34, atualizado até 31/03/2015. 101 9ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SERGIPE PROCESSO Nº 0000207-67.2015.5.20.0009 (Processo apenso: 0000208-52.2015.5.20.0009) Consoante disposição contida no artigo 475, alínea J, do Código de Processo Civil, fixo prazo de 15 dia

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 164 preliminar suscitada. PJe-JT 0000177-66.2014.5.20.0009 DO FACTUM PRINCIPIS – sustenta a parte reclamada a ocorrência AUTOR: JOSE AMILTON CHOLES DOS SANTOS do chamado factum princips, espécie de extinção contratual do RÉU: PINTEX PINTURA S/C LTDA e outros (2) gênero força maior que, acaso configurada, transfere a obrigação de indenizar (verbas resilitórias

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 211 de prestação de serviços com a 2ª Recorrida, nos termos do E mais, o contrato firmado entre as Reclamadas tem previsão contrato colacionado aos autos com a defesa. expressa quanto as normas instituídas, as quais preveem a gerencia por parte da contratada - 1ª Reclamada, o que sempre foi Provada a regularidade da contratação por via terceirizada, respeitado cont