Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 318 Processo 0002751-95.2015.8.26.0272 - Adoção - Adoção Nacional - E.F.M. - K.C.M.M. - - E.R.M. - Folhas 34/39: Manifestese o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o estudo psicossocial adunado aos autos. Após, dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público. Int. - “Ficam as patronas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 830 de que a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, deve ser acessado o site www.tjsp.jus.br, informado o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. A senha do denunciado deve acompanhar o mandado. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1124 designado. Intimem-se e cumpra-se. Santo André, 21 de maio de 2020. MARIA LUCINDA DA COSTA Juiz(a) de Direito - ADV: ETEVALDO VENDRAMINI (OAB 65031/SP), FABIANO SOARES ALMADA (OAB 371077/SP) Processo 1501721-10.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Marlon Pain de Souza - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 920 acusado Matheus Hideo, observando o teor da publicação de fls. 335. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0000666-06.2018.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vinicius dos Santos Zacarias e outros - Vistos. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 265 e 121, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se, incontinenti, o necessário, vez que não vislumbro perigo de dano grave e difícil reparação com a imediata execução da medida, notadamente em obediência aos princípios da imediatidade e celeridade que norteiam os processos afetos à just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 757 às fls. 110/112 não propicia absolvição sumária, posto que de plano não ressurtem as hipóteses do art. 397, do Código de Processo Penal.Os argumentos defensivos confundem-se com o mérito e demandam dilação probatória.Nessa fase vigora o “in dubio pro societate”.Designo o dia 18 de junho de 2018, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1005 atualizadas juntada às fls. 165/172 e 173/179. Requisite-se a vinda das certidões dos feitos nelas indicados, se for o caso. 5 - Apenas para dar celeridade ao feito, sem prejuízo de eventual rejeição da denúncia após a oferta de defesa preliminar, designo, para a realização da audiência de interrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2870 referida Secretaria. Seu preâmbulo, da mesma forma, restringe sua abrangência aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde. E, em exceção à citada regra, seu artigo 4º-A, introduzido pela Lei Estadual nº 9.185/1.995, estende o benefício aos servidores das autarquias vinculadas à Secretaria

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 892 da Constituição Estadual (...) Decreta: Art. 1º - Fica concedido abono, em caráter emergencial, aos policiais civis, militares e bombeiros, em atividade, pertencentes aos quadros da Polícia Militar do Estado, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. (...)¿. O Decreto posterior, de nº 2.836/98, foi ainda mais claro quanto a não incorporação da parcela, in verbis: ¿O Governador do Estado

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 904 39/2002, alterado pela Lei Complementar nº 49/2005, determina: Art. 91. A Secretaria Executiva de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças alocará ao IGEPREV, mensalmente, os recursos financeiros necessários ao pagamento das aposentadorias e pensões. Assim sendo, resta demonstrado que, por ser uma autarquia, o IGEPREV possui personalidade jurídica para figurar no polo passivo da demanda, bem