Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 1572 Processo Nº RTOrd-0208700-27.2009.5.15.0097 Notifiquem -se as partes. Processo Nº RTOrd-02087/2009-097-15-00.4 RECLAMANTE Advogado Jundiaí, 02/09/2014 CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0206900-61.2009.5.15.0097 Processo Nº RTOrd-02069/2009-097-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Ana Pa

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Intime-se o executado Rolando Buniy para que comprove o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias, em quinze dias. - RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0041100-48.2004.5.15.0002 RECLAMADO Processo Nº RTSum[rts]-00411/2004-002-15-00.8 RECLAMADO RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Wilson Sanches Maria Gilce Ro

Judiciário ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicação. - Despacho Processo Nº RTOrd-0001816-16.2012.5.15.0014 RECLAMANTE WELLINGTON SANTOS FARIAS Advogado Sueli Yoko Taira(OAB: 121938SPD) RECLAMADO AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Advogado Noedy de Castro Mello(OAB: 27500SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): A MM. Vara destitui o Dra. Perita, nomeando em substituição o Dr. Alberto Alves

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 imóvel de matrícula 48.193 do 1º CRI de Jundiaí, intime-se o executado FRECAP CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e o ADQUIRENTE DO IMÓVEL, inclusive para que se manifestem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação, em 10 dias. No silêncio, cadastre-se o bem penhorado no sistema de execuções do TRT/15 para designação de hasta pública. Ju

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 DECISÃO 15961 atividades presenciais, devendo voltar oportunamente conclusos Tendo-se a necessidade de analisar autos físicos e ante o teor da para deliberação. PORTARIA GP-CR n.004/2021, do TRT 15, de 25 de fevereiro de LIMEIRA/SP, 23 de março de 2021. 2021, que prorroga por 30 (trinta) dias o prazo previsto no parágrafo MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA 1 do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entendimento de que a fiança bancária (no mesmo caso se insere a situação do seguro-garantia) não suspende a exigibilidade do crédito tributário, somente admissível no caso de depósito integral em dinheiro, nos termos da Súmula nº 112 daquela Corte. Ressalto, por oportuno, que embora não suspenda a exigibilidade do crédito tributário, o seguro-garantia é hábil e idôneo para o fim de obtenção de certidão positiva com efeitos de negativa.Quanto à averbação da garantia, a exe

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PENSÃO EXCEPCIONAL DO ANISTIADO. ARTIGO 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. LEI 10.599/2002. UNIÃO FEDERAL E INSS. LEGITIMIDADE. REVISÃO ADMINISTRATIVA. VALOR DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. COEFICIENTE DA PENSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A questão posta nos autos diz respeito à atualização de benefício de pensão excepcional de anistiado político. 2. O Decreto nº 611/92, em seu artigo 137, já dispunha que "Constituem e

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 RECLAMADO Advogado RECLAMADO SOMMAX FOODS INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - EPP André Rodrigues Duarte(OAB: 207794SPD) MAURICIO MORAL Tomar ciência do despacho de fls. 244, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos e examinados. Diante do quanto acima certificado, oficie-se o Cartório de Protesto local para que proceda ao pr

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO SINDICATO DA CAT.PROFIS.DOS EMPR.E DE TRAB.EM VIGILANCIA NA SEGURANCA PRIV. CON.SIMIL.E AFINS DE JUNDIAI E REGIAO Eduardo Berol da Costa(OAB: 132044SPD) JUNDSEG - JUNDIAI SEGURANCA S/C LTDA Rogério Cassius Biscaldi(OAB: 153343SPD) JOSE ANTONIO VIEIRA ALVES JOSE RICARDO VIEIRA ALVES Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMAN

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 CPF/CNPJ, banco, número da agência e número da conta, 14256 - QUEZIA DE ARAGAO informando se conta-corrente ou poupança. 11.) Apresentados os cálculos, tendo em vista a relevância da atividade conciliatória nesta Justiça Especializada (artigo 764, da PODER JUDICIÁRIO CLT), remetam-se os autos ao CEJUSC para a designação de JUSTIÇA DO audiência de tentativ