Publicações Judiciais II ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0327 AC-SP 2253696 0005519-47.2003.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : PLANALTO COM/ ADM E LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV : SP216540 FERNANDO SOARES JUNIOR A TERCEIRA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. 0328 AC-SP 2250359 0017238-68.2014.4.03.6128 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : Prefeitura Municipal de Jundiai SP PROC : RENA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relativos a vínculos empregatícios e salários, aos sistemas corporativos, com informações ideologicamente falsas, em relação às empresas MODAS ACCENT BLUE COM DE ROUPAS LTDA ME, e SUAVETUR TURISMO LTDA;a empresa responsável pela transmissão dos dados é JOCILENE OLIVEIRA NEVES ME, com endereço à Rua Sylvio António Zuffo Griecco n 7 - Jdm do Lago - Campinas.Elaboração de pagamento através de GFIP, relativamente a prestação de serviço a pessoa jurídica, CNPJ 4.416.158/0001-06 -

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000599-64.2002.403.6105 (2002.61.05.000599-4) PROT: 25/01/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO EXECUTADO: MIROLIN CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0000607-41.2002.403.6105 (2002.61.05.000607-0) PROT: 25/01/2002 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO EXECUTADO: MAKE A WISH COM/ E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - MASSA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: ORTONAL COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT CIRURG LTDA ADV/PROC: SP264330 - EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI VARA : 3 PROCESSO : 0005270-96.2003.403.6105 (2003.61.05.005270-8) PROT: 02/04/2003 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES EXECUTADO: VIA CERTA ASSESSORIA CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP155368 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 415 Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Campinas Telecomunicações Ltda Me; 0056511-39.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005651139.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Gatti Veiculos Ltda (epp); Advogada: Patricia Mussalem Drago (OAB: 16033

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado se encontrava num paradoxo jurídico de desamparo previdenciário: ao atingir idade avançada, não podia receber a aposentadoria rural porque exerceu trabalho urbano e não tinha como desfrutar da aposentadoria urbana em razão de o curto período laboral não preencher o período de carência. 6. Sob o ponto de vista do princípio da dignidade da pessoa humana, a inovação trazida pela Lei 11.718/2008 consubstancia a correção de distorção da cobertura previdenciária: a situaçã

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 35222 Fundamentação Processo: 0299900-54.2001.5.15.0014 AUTOR: JOSUE LUIZ DE LIMA Fundamentação RÉU: S O S CONSTRUCOES CAPIVARI LTDA e outros (11) Processo: 0026400-07.1999.5.15.0014 AUTOR: QUEZIA DE ARAGAO e outros (3) CONCLUSÃO RÉU: PLANALTO COM ADM E LOCADORA DE VEICULOS LTDA Faço os autos conclusos a V. Exa. e outros (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, não há qualquer óbice para o bloqueio de quantia suficiente para garantir a execução, tendo em vista que a providência restringe-se à informação ao juízo da existência de dinheiro e quanto dele ficou retido, preservando-se, assim, o sigilo bancário.Assim, por ora, defiro o bloqueio dos ativos financeiros da executada, via BACEN-JUD e informo que a Solicitação do Bloqueio de Contas junto ao Banco Central foi efetuada nesta data, observando-se os valores trazidos às fls. 13

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, não há qualquer óbice para o bloqueio de quantia suficiente para garantir a execução, tendo em vista que a providência restringe-se à informação ao juízo da existência de dinheiro e quanto dele ficou retido, preservando-se, assim, o sigilo bancário.Assim, por ora, defiro o bloqueio dos ativos financeiros da executada, via BACEN-JUD e informo que a Solicitação do Bloqueio de Contas junto ao Banco Central foi efetuada nesta data, observando-se os valores trazidos às fls. 13

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO(OAB: 243459/SP) FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 103079/SP) MELISSA DURAN SENICATO RAIMUNDO PINTO ADVOGADO PERITO PERITO 9826 Data da Hasta: 01/12/2020 14h00 Leiloeiro: EUCLIDES MARASCHI JUNIOR Endereço Eletrônico: http://www.hastapublica.com.br LIMEIRA/SP, 28 de outubro de 2020. SIMONE PAULINO DE CAMARGO SANTOS Intimado