Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 315 Veic Ltda; 0056689-33.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056689-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado JOSE FLAVIO DAS NEVES JANUARIO José Martins de Lara(OAB: 52967SPD) CERAMICA TERRANOVA LTDA Rogério Nanni Blini(OAB: 140335SPD) 1769 Renato de Carvalho Guedes Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0026400-07.1999.5.15.0014 Processo Nº RTOrd[rt]-00264/1999-014-15-00.7 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos, etc. Confor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5024256-03.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo ESPOLIO: BERNARDINO ARANEDA VILLEGAS Advogado do(a) ESPOLIO: EDUARDO LANDI NOWILL - SP227623 ESPOLIO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO A União ao fundamento de excesso de execução impugna os cálculos apresentados pela Exequente e apresenta, nos termos do CPC, art. 535, §2º, o valor que entende correto (ID 13881343). Assim, efetivamente considerada a existência de montante incontrover

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Vara, fazendo a habilitação desses créditos neste processo, com a atualização do débito, inclusive contribuições previdenciárias, imposto de renda, custas e despesas processuais, prosseguindo este processo como ¿piloto¿, para futuro rateio proporcional dos valores arrecadados entre os créditos habilitados, devendo, a Secretaria, certificar nos demais autos quanto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concessão da liminar pleiteada. Isso posto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de liminar.Notifique-se a autoridade impetrada a prestar informações no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/09, intime-se o órgão de representação judicial.Visando a dar efetividade à garantia estabelecida no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, servirá a cópia da presente decisão como ##### OFÍCIO N.º 70/2013 ##

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1463 0056689-33.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Planalto Com Adm e Locaçao de Veic Ltda - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (O

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 29642 estatísticas da Central de Mandados de Campinas atestam que esse tipo de providência quase sempre redunda em diligências negativas. Jundiaí, 16/03/2017 Diante do exposto, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do presente processo. MICHELE DO AMARAL Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº Pet[ain]-0217100-69.2005.5.15.0097 Processo Nº Pet[ain]-02171/2005-097-15-0

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como sejam os autos remetidos ao arquivo definitivo. As partes deverão ser mantidas no cadastro do BNDT. Expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO, com o que se dará por encerrada a prestação jurisdicional nestes autos. O procedimento é amparado pelo quanto disposto no art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, estando ainda de acordo com os princípios da celeridade e efetividade processual

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citado, o coexecutado IGINO NASCIMBEN JR. opôs exceção de pré-executividade alegando prescrição intercorrente, a qual foi rejeitada (fls. 64/65), sendo determinado o prosseguimento da execução. Intimada a se manifestar nos autos, a exequente pleiteou a penhora on-line, por meio do sistema BACENJUD, em conta de titularidade do coexecutado, indeferida às fls. 87 em razão de penhora no rosto dos autos.Reiterado o pedido da exequente às fls. 89, decido:Conforme se verifica pelo ofício de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1781 0046241-53.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Drogaria Onofre Ltda - Embargdo: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vitor Werebe (OAB: 34764/SP) (Fls: 24) - Advogado: Claud