Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1638 0056562-95.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Planalto Com Adm e Locaçao de Veic Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1330 0042810-36.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Luiz Henrique Menezes da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos, com observação, vu. - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1596 0053574-56.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Aguas Petropolis Paulista Ltda - Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Clovis Feliciano Soares Junior (OAB: 243184/SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestação a fls. 48/50. Refutando os argumentos trazidos pelo excipiente, afirma a legitimidade do sócio para figurar no polo passivo da ação, porquanto, à época dos fatos geradores exercia atividade de gestão da empresa executada. Foi proferida sentença reconhecendo a ocorrência da prescrição trintenária em 29/03/2004, tendo o feito sido julgado extinto nos termos do artigo 269, IV do CPC (fls. 52/53).Em sede de recurso, o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 226 Processo 0007747-80.2015.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1008465-44.2014.8.26.0566 - 3ª Vara Cível de São Carlos) - JANETE APARECIDA DEZOTTI VALDANHA - Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda e outro Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) requerente(s), devidamente intimado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1407 X NEUZA PESCI GALVES E OUTROS - Ao autor para ciência de fls. 428 e para retirar carta precatória e certidão. - ADV MARCEL WAGNER DE FIGUEIREDO DROBITSCH OAB/SP 131684 - ADV NEUZA PESCI GALVES OAB/SP 58068 - ADV MILTON ARAUJO AMARAL OAB/SP 54909 114.01.1997.040614-5/000000-000 - nº ordem 3056/1997 - Outros Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2919 nº 20.742 em decisão monocrática Cuida-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado em face do Exmo. Des. Relator da 13ª C}amara de Direito Público, que nos autos de recurso de agravo de instrumento determinou o processamento sem o efeito ativo pleiteado. Pretende o impetrante a concessão de liminar e posterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1289 junto ao Estado de São Paulo. Isso porque o processo administrativo cujo número consta da CDA é datado de 2010 (se a lavratura de auto de infração é ou não meio hábil para a constituição de crédito tributário de IPVA é discussão não suscitada nestes autos). A presente execução, portanto, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1243 de reexame necessário e recurso de apelação contra a r. sentença de fls. 144/147, que, confirmando a liminar de fls. 45, concedeu a segurança para assegurar à impetrante a sua participação no processo de atribuição de aula, uma vez que a Lei Complementar nº 444/85 não impede professores em estágio probatório de parti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 938 Mauricio de Oliveira Navarro (Justiça Gratuita) - Apelante: Jacira Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes Pescio (Justiça Gratuita) - Apelante: Jorcelina Oliveira Barrera (Justiça Gratuita) - Apelante: Elio Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) Apelante: Adauto Aleixo Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Celso Fe