Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ERIDO CARECA DE LIQUIDACAO, MAS ANTEVENDO QUE AS PRESTACOES A SER EM PAGAS NAO ULTRAPASSAM A QUANTIDADE DE 60 (SESSENTA) SALARIOS-M INIMOS, E INAPLICAVEL AO CASO A REMESSA COMPULSORIA (ART. 475, 2. DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. TRINDA DE, 07 DE MARCO DE 2016. - KARINE UNES SPINELLI BASTOS - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49411-68.2016.8.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. São Bernardo do Campo, 21 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004354-74.1999.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: MICHEL AFONSO OLIVEIRA SILVA, MAURICIO PLINIO DA SILVA, ALBERTO CASTRO SALAZAR FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AFONSO SILVA - SP154904 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AFONSO SILVA - SP154904 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE AFONSO SILVA - SP154904 EXECUT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014735-08.2020.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE ROBERTO ALVES Advogados do(a) AUTOR: JONATHAN GUCCIONE BARRETO - SP386341, GRACIELLE MELLO DE SOUZA - SP417749 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Afasto a prevenção em relação ao processo associado, porquanto o objeto é distinto do discutido na presente demanda. Tratando-se de lide que não admite a autocomposição, haja vista a indis

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8404 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Ministro Victor Nunes Leal, nº 75 – 3º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1150/1151, Vitória da Conquista-BA Email: vconquista5vfrcatrab@tjba jus br PROCESSO: 8011710-19.2020.8.05.0274

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4488 Advogado: Alican Modesto De Oliveira Barros Meira (OAB:BA36163) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Pres. Castelo Branco, S/N, Aeroporto Velho, 1º andar CEP 46430-000, Fone: (77) 3

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 914 Requerente: Nilda De Oliveira Neves Lopes Advogado: Romario Oliveira Santos (OAB:BA70009) Requerente: Maria Lourdes De Oliveira Neves Advogado: Romario Oliveira Santos (OAB:BA70009) Requerente: Sebastiao De Oliveira Neves Advogado: Romario Oliveira Santos (OAB:BA70009) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1082 Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. EMBARGANTE: CONSULT - CONSULTORIA E NEGOCIOS Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER. IMOBILIARIOS LTDA. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA GABRHS/fs Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER Ci

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 984 A reclamada suscitou a preliminar de deserção, alegando que a recorrente não efetuou o pagamento das custas processuais, embora não lhe tenha sido concedido o beneplácito da Justiça Gratuita. A concessão dos benefícios da justiça gratuita vincula-se, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, à simples afirmação da parte da ausência de meios de prover às cust

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 13764 O reclamante, em contrarrazões, pugnou pela condenação da reclamada ao pagamento da totalidade das parcelas do FGTS em atraso, bem como da multa decorrente, além de alegar que não pode arcar com honorários de sucumbência. Todavia, a via eleita não constitui meio adequado para dedução de pedidos de condenação, mas, tão somente, para refutar teses recursais

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região propor ação em nome próprio para defender os direitos de membros da categoria que representa, a essa situação aplica-se o artigo 4º, § Nego provimento. 1º, da Lei nº 1.060/50, alterado pela Lei nº 7.510/86, que prevê a possibilidade de declaração genérica de miserabilidade dos substituídos na própria petição inicial, a qual pode ser feita pelo advogado, nos